Venda de bebidas será proibida da meia-noite às 18h no domingo de eleição

A Secretaria da Segurança Pública do Piauí (SSP-PI) mudou o período de proibição da venda e compra de bebidas alcoólicas durante o primeiro turno das Eleições 2026. Com a nova regra, a restrição será aplicada em todo o estado das 0h às 18h do próximo domingo (4), dia da votação. A alteração foi publicada na segunda-feira (28) no Diário Oficial do Estado.

A proibição inclui bares, restaurantes, supermercados, mercearias e outros estabelecimentos que comercializam bebidas, além do consumo em locais públicos. A medida substitui o horário estabelecido anteriormente pela SSP-PI e atende parcialmente a um pedido apresentado pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), que havia solicitado mudanças no período da restrição.

Segundo a Secretaria da Segurança Pública, a decisão considera a necessidade de manter a ordem e a tranquilidade durante a votação e busca reduzir situações que possam afetar o andamento do processo eleitoral. A SSP-PI também considera o reconhecimento do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) sobre o exercício do poder de polícia da pasta durante o período eleitoral. A existência de regras semelhantes em eleições anteriores também está registrada em portarias da secretaria.

Com a mudança, a restrição começa à meia-noite de domingo e termina às 18h do mesmo dia. A regra vale para todos os municípios piauienses durante o primeiro turno. Os estabelecimentos e consumidores deverão seguir o novo horário definido na portaria publicada pela SSP-PI.