Procon interdita Academia Bio Training na zona Leste de Teresina

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), órgão vinculado ao Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), interditou temporariamente, nesta quinta-feira (1º), a Academia Bio Training, localizada no bairro Jóquei, zona Leste de Teresina.

A medida foi adotada após a constatação de que o estabelecimento funcionava sem registro regular como pessoa jurídica junto ao Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região (CREF-15). A irregularidade havia sido identificada durante uma fiscalização conjunta realizada pelo Procon e pelo CREF-15 em junho deste ano.

Na ocasião, foi lavrado um auto de infração, recebido e assinado por um representante da academia. O estabelecimento foi então notificado e recebeu prazo de 15 dias úteis para apresentar defesa ou manifestação administrativa. Segundo o Procon, o prazo terminou sem que a empresa apresentasse impugnação.

Consulta confirmou irregularidade

Antes de determinar a interdição, o Procon realizou uma nova consulta ao cadastro público do CREF-15 para verificar se a situação da academia havia sido regularizada.

Conforme certificado pelo Conselho, a empresa permanecia sem o registro regular exigido. Diante da manutenção da irregularidade e da ausência de manifestação no prazo estabelecido, o Procon determinou a interdição temporária do estabelecimento.

O órgão destacou que o processo administrativo assegurou à empresa a oportunidade de apresentar defesa e exercer o contraditório e a ampla defesa.

Irregularidade não envolve profissionais

Segundo o Procon, a irregularidade identificada está relacionada especificamente ao registro da pessoa jurídica junto ao CREF-15.

A medida não diz respeito à habilitação individual dos profissionais que trabalham na academia.

A interdição foi formalizada com a colocação de adesivos de lacração no estabelecimento nesta quinta-feira.

Academia apresentou documentação e foi liberada

Após a interdição, a Academia Bio Training apresentou a documentação exigida e regularizou a situação junto ao CREF-15. Com a comprovação da regularização, o estabelecimento foi autorizado a retomar as atividades.

A academia não havia se manifestado sobre o caso até a publicação das primeiras informações. O espaço permanece aberto para eventual posicionamento da empresa.

Fonte: Procon/MPPI.