O calendário eleitoral estabelece períodos diferentes de proteção contra prisão ou detenção para candidatos e eleitores. Neste sábado (19), exatamente 15 dias antes do primeiro turno, começa a restrição para candidatas e candidatos. A medida segue até 6 de outubro e permite a prisão somente em caso de flagrante delito.
Para os eleitores, a regra começa mais tarde. A partir de 29 de setembro, cinco dias antes da votação, eleitores não poderão ser presos ou detidos até 6 de outubro. Nesse caso, além do flagrante, a legislação prevê exceções para sentença criminal condenatória por crime inafiançável e desrespeito a salvo-conduto.
A legislação também estabelece garantias específicas para mesários e fiscais de partidos durante o exercício das funções eleitorais. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), essas regras estão relacionadas à proteção do processo de votação e à liberdade de participação durante o período eleitoral.
O primeiro turno das Eleições 2026 será realizado em 4 de outubro. Caso seja necessário segundo turno, a votação ocorrerá em 25 de outubro. Os candidatos que chegarem a essa etapa terão uma nova janela de proteção, conforme o calendário definido pela Justiça Eleitoral.
DENÚNCIAS Aplicativo Pardal ultrapassa 100 denúncias de propaganda eleitoral irregular no Piauí 
IMPEACHIMENT STF Impeachment de ministros do STF: proposta de Marinho tenta tirar do presidente do Senado o poder de travar pedidos 
TERRORISMO Lula rejeita terrorismo para as facções, mas admite que elas aterrorizam a população 
ELEIÇÃO SILENCIOSA “Olha o cachorro na carne, governador”: Nêgo do Rosário vê uma eleição ainda sem dono 
CARREATA/CAMPO MAIOR Ciro é recebido sob aplausos em carreata em Campo Maior: “Você asfaltou minha rua” 
CARREATA/CAMPO MAIOR Ciro é recebido sob aplausos em carreata em Campo Maior: “Você asfaltou minha rua” Mín. 27° Máx. 38°
