Uma reportagem publicada pelo New York Times nesta quarta-feira (16 de outubro de 2024) trouxe à tona debates sobre o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) na política brasileira. A matéria questiona até que ponto o tribunal está protegendo ou ameaçando a democracia, ao ampliar seu poder nos últimos cinco anos para enfrentar o que classifica como ataques democráticos por meio de publicações online.
Com o título “O Supremo está salvando ou ameaçando a democracia?”, o artigo destaca que o STF, especialmente sob a atuação do ministro Alexandre de Moraes, assumiu um protagonismo inédito, mas também provocou divisões na opinião pública. O texto levanta dúvidas sobre os limites da ação da Corte, ponderando se ela está encontrando um equilíbrio entre a proteção democrática e o respeito aos direitos individuais, como a liberdade de expressão.
Um dos pontos centrais da reportagem é a comparação entre o STF e a Suprema Corte dos Estados Unidos. O jornal afirma que, enquanto a corte norte-americana julga de 100 a 150 casos constitucionais por ano, o STF brasileiro atua de forma muito mais ampla, não apenas como corte constitucional, mas também como instância recursal e, cada vez mais, como tribunal criminal.
O New York Times também relembra que a “campanha” do STF em defesa da democracia começou após a eleição de Jair Bolsonaro, em 2019, com a abertura do inquérito das fake news por iniciativa do ministro Dias Toffoli. Alexandre de Moraes, relator do processo que investiga a disseminação de notícias falsas contra os ministros do STF, passou a investigar Bolsonaro em 2021 por divulgar informações falsas sobre o sistema eleitoral brasileiro.
A matéria traz ainda o caso de Daniel Silveira, ex-deputado federal preso desde fevereiro de 2023 por declarações contra ministros do STF, como exemplo de uma crise institucional silenciosa no Brasil. “Para a esquerda, a ofensiva do STF ajudou a salvar a democracia. Para a direita, transformou o tribunal em uma ameaça. Ambos os lados podem ter razão”, pondera o jornal.
A reportagem termina com uma reflexão sobre o que pode acontecer se o tribunal errar, citando uma fala do atual presidente do STF, Luís Roberto Barroso: “Alguém deve ter o direito de errar por último. Eu acho que nós não erramos, mas a última palavra é do Supremo”. O texto também destaca críticas de membros da Procuradoria Geral da República, que acusam o STF de “tomada de poder” e falta de prestação de contas por suas ações.
Por outro lado, alguns juristas defendem que a Corte agiu corretamente frente ao movimento bolsonarista, mas se preocupam com a continuidade das ações, uma vez que as ameaças à democracia diminuíram. O texto ainda cita a atenção internacional que o embate entre Elon Musk e Moraes atraiu, após o bloqueio do X (antigo Twitter) no Brasil, e a crescente influência de Moraes, apelidado de “xerife da internet brasileira”.
BRASIL Brasil - A engrenagem da escassez: como o poder se alimenta da miséria 
NEM TODOS ESTÃO? Cuidando do que importa? 
SELEÇÃO Seleção do IBGE segue com inscrições abertas até 9 de julho no Piauí Mín. 20° Máx. 38°
