HABEAS CORPUS 13/09/2026 - 02h43 Pedro Lessa: o jurista que ajudou a construir os alicerces do Judiciário brasileiro De professor e advogado a ministro do Supremo Tribunal Federal, Pedro Lessa foi um dos grandes nomes do Direito brasileiro na passagem do Império para a República. Primeiro homem negro a integrar o STF, deixou uma obra que ultrapassou seu tempo, especialmente na defesa da autonomia do Poder Judiciário, na interpretação constitucional e na ampliação do habeas corpus como instrumento de proteção das liberdades.
