Justiça Eleitoral manda retirar propaganda de Rafael Fonteles com Lula

A Justiça Eleitoral determinou a retirada do programa eleitoral do governador e candidato à reeleição Rafael Fonteles (PT), exibido na tarde desta sexta-feira (11), após representação apresentada pela coligação Juntos Pelo Piauí. O alvo da decisão foi a participação de apoiadores na propaganda, especialmente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo a representação acolhida pela Justiça Eleitoral, a propaganda teve duração total de 3 minutos e 53 segundos. Desse tempo, quase um minuto teria sido ocupado exclusivamente por Lula, além de outros 16 segundos destinados a diferentes apoiadores. A coligação sustentou que a participação ultrapassou o limite de 25% previsto na legislação eleitoral.

O argumento foi aceito pelo juiz federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento, da Comissão de Propaganda, que apontou excesso de 7,19% em relação ao teto estabelecido pelo artigo 54 da Lei nº 9.504/1997 e pelo artigo 74 da Resolução TSE nº 23.610/2019.

A decisão tem efeito direto sobre a veiculação do material. O magistrado determinou que a emissora geradora e todas as retransmissoras de televisão se abstenham de transmitir novamente a propaganda de Rafael Fonteles com Lula que foi exibida nesta sexta-feira.

Além da suspensão, a determinação estabelece que o material impugnado seja substituído por conteúdo regular previsto no plano de mídia da campanha, caso seja tecnicamente possível, sem alteração do tempo destinado à propaganda eleitoral gratuita.

A decisão transforma uma participação que politicamente poderia representar um ativo para a campanha de Rafael Fonteles, diante da força eleitoral de Lula no Piauí, em um problema jurídico e operacional no horário eleitoral. O episódio também expõe a disputa cada vez mais rigorosa pelo espaço destinado a candidatos e apoiadores na propaganda gratuita.

Para a oposição, a decisão representa uma vitória na fiscalização das regras eleitorais. Para a campanha governista, o episódio impõe a necessidade de adequar rapidamente o material para evitar novas restrições. No fim, além da disputa pelo voto, a eleição também passa pelo cumprimento rigoroso das regras que definem quanto cada candidato pode falar e quanto seus apoiadores podem aparecer.