Jacques Wagner se recusa a entregar senhas à PF e reacende debate sobre transparência

Jacques Wagner e a transparência que vale para os outros

O senador Jacques Wagner, líder do governo Lula no Senado, aparece novamente no centro das investigações relacionadas ao Banco Master. Desta vez, não por uma declaração política, mas por um registro da própria Polícia Federal: segundo relatório da corporação, o parlamentar se recusou a fornecer as senhas de dois celulares apreendidos durante uma operação. Os documentos foram posteriormente tornados públicos.

A informação, por si só, não permite concluir que Wagner tenha cometido crime. Recusar-se a fornecer uma senha não equivale automaticamente a confessar qualquer irregularidade, e a investigação precisa seguir seu curso dentro da lei, com direito de defesa e presunção de inocência.

Mas existe uma questão política que não pode ser ignorada.

Quando autoridades e parlamentares defendem publicamente transparência, investigação rigorosa e acesso a informações quando os alvos são seus adversários, a sociedade tem o direito de cobrar o mesmo padrão quando a investigação alcança integrantes do próprio grupo político.

É aí que surge a contradição que merece ser examinada.

Wagner é um dos principais articuladores políticos do governo Lula no Senado. Ao mesmo tempo, tornou-se alvo de medidas investigativas no âmbito do caso Banco Master. A PF já havia realizado busca e apreensão contra o senador, e o ministro André Mendonça autorizou medidas relacionadas aos seus aparelhos telefônicos.

A questão, portanto, não é exigir que um investigado abra mão de seus direitos. Direitos fundamentais valem para todos - aliados e adversários.

A questão é outra: o discurso de transparência precisa ser universal ou muda conforme o lado político do investigado?

Essa é uma pergunta legítima, sobretudo quando integrantes do governo e seus aliados cobram transparência de adversários políticos, defendem investigações contra opositores e, simultaneamente, enfrentam situações nas quais a própria PF registra resistência à entrega de informações.

A democracia não pode funcionar com dois pesos e duas medidas.

Se a transparência é um princípio, deve valer para todos. Se o sigilo e o direito de defesa são garantias constitucionais, também devem valer para todos.

No fim, o que a sociedade deve exigir não é privilégio para ninguém, mas o mesmo rigor institucional para todos.

Porque transparência não pode ser uma virtude exigida apenas quando interessa ao grupo político de quem fala.