O Itamaraty exonerou a oficial de chancelaria Flávia Medeiros após a "banca de heteroidentificação" do concurso público concluir que ela não apresentava características fenotípicas compatíveis com as exigidas para vagas destinadas a candidatos pretos e pardos. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira.
Flávia havia sido aprovada no concurso realizado em 2023 e chegou a avançar nas etapas seguintes após recorrer à Justiça Federal. Segundo a defesa da candidata, a decisão judicial permitiu que ela continuasse no processo seletivo e assumisse o cargo temporariamente. No entanto, a Advocacia Geral da União contestou o entendimento, alegando que a autorização judicial não garantia a posse definitiva antes do julgamento do mérito da ação.
De acordo com a ex servidora, cerca de 15 candidatos tiveram a autodeclaração racial rejeitada pela comissão responsável pela verificação. Ela afirmou que estuda há mais de dez anos para ingressar na carreira diplomática e relatou dificuldades financeiras após a mudança para Brasília, incluindo um contrato de aluguel de longa duração firmado antes da exoneração.
O caso reacende o debate sobre os critérios adotados pelas bancas de heteroidentificação em concursos públicos federais. Essas comissões foram criadas para validar autodeclarações raciais em políticas de cotas, mas frequentemente geram disputas judiciais envolvendo critérios subjetivos de avaliação e interpretação das características físicas dos candidatos.
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