Justiça manda derrubar perfis de médica da Fiocruz após críticas a vacinas

A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou o bloqueio dos perfis da médica Isabel de Fátima Alvim Braga nas redes sociais após ação movida pela Fundação Oswaldo Cruz, representada pela Advocacia Geral da União. A decisão obriga a Meta, dona do Instagram e Facebook, a remover as contas da servidora e impedir a criação de novos perfis ligados a ela.  

Segundo o processo, a médica divulgava conteúdos considerados falsos e alarmistas sobre vacinas, pesquisas científicas e atividades da Fiocruz. Entre as publicações citadas estavam associações entre vacinação contra Covid 19 e aumento de casos de câncer, além de críticas a estudos envolvendo crianças trans e denúncias sobre suposta contaminação ambiental ligada à instituição. O juiz entendeu que as postagens ultrapassavam o direito de opinião e configuravam uma campanha de desinformação com potencial de afetar a saúde pública.  

A decisão também proibiu a médica de utilizar símbolos da Fiocruz em futuras publicações e determinou multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento. Juristas ouvidos pela imprensa, porém, afirmam que a medida abre discussão sobre censura prévia, já que não se limita apenas à remoção de conteúdos específicos, mas impede manifestações futuras antes mesmo de serem publicadas. O caso passou a gerar forte debate jurídico e político nas redes sociais.

A médica havia participado recentemente de uma audiência pública no Senado sobre projetos relacionados à divulgação de informações falsas sobre vacinas. Durante o debate, afirmou que respondia a processo administrativo dentro da Fiocruz e disse ter identificado aumento de doenças e afastamentos de servidores após a vacinação contra Covid 19, tese contestada por especialistas e pela própria fundação. A Fiocruz sustenta que as publicações colocavam em risco a confiança da população nas políticas públicas de saúde e nos programas de imunização.