O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Polícia Federal devolva os equipamentos apreendidos do jornalista maranhense Luis Pablo Conceição Almeida. Ele é investigado por "suposto" crime de perseguição contra o ministro Flávio Dino.
A decisão foi assinada na quarta-feira (8) e atende a um pedido da defesa, com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República. Segundo Moraes, a devolução é possível porque os dados dos aparelhos já foram extraídos pela Polícia Federal, o que torna desnecessária a manutenção dos itens apreendidos para a continuidade das investigações.
Entre os materiais estão celulares, notebook e um disco rígido, recolhidos durante operação realizada no início de março. A ação foi autorizada após publicações do jornalista que apontavam suposto uso irregular de um veículo oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão por familiares de Flávio Dino.
Na decisão que permitiu a apreensão, Moraes citou indícios do crime de perseguição, previsto no Código Penal, além de possível ligação com apurações conduzidas no chamado inquérito das fake news. Agora, o jornalista terá até 30 dias para retirar os equipamentos; caso contrário, a destruição dos materiais foi autorizada.
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