Tribunal absolve Leo Lins e derruba condenação de 8 anos

O Tribunal Regional Federal absolveu o comediante Leo Lins da condenação que previa oito anos e três meses de prisão em regime fechado. A decisão foi tomada por maioria de votos (2 a 1) e confirmada pelo advogado do humorista, Rogério Cury. A informação veio a público nesta segunda-feira (23), após divulgação do apresentador Danilo Gentili.

De acordo com a defesa, houve voto divergente que mantinha parte da condenação, mas prevaleceu o entendimento favorável à absolvição. O advogado ressaltou, porém, que o Ministério Público ainda pode recorrer da decisão. Gentili comemorou o resultado nas redes sociais, afirmando que o caso representa uma vitória para a liberdade de expressão.

Leo Lins havia sido condenado pela Justiça Federal em junho de 2025 por falas consideradas preconceituosas contra minorias durante um show publicado no YouTube. Na ocasião, a sentença fixou pena de oito anos e três meses de prisão, além de multa de R$ 1,6 milhão e indenização de cerca de R$ 300 mil por danos morais coletivos. O vídeo já tinha ultrapassado 3 milhões de visualizações e havia sido retirado do ar por decisão judicial em 2023.

Na decisão original, a magistrada entendeu que o caráter humorístico não afastava a responsabilidade penal e citou leis que tratam de crimes de preconceito e discriminação. Com o novo julgamento no TRF, esse entendimento perde efeito jurídico, embora o processo ainda possa ter novos desdobramentos caso haja recurso por parte da acusação.