PIS/PASEP começa a ser pago para nascidos em janeiro nesta segunda (16)

Trabalhadores nascidos em janeiro e que receberam até R$ 2.766 por mês em 2024 começam a receber nesta segunda-feira (16) o abono salarial do ano-base 2024. Neste primeiro lote, serão liberados R$ 2,5 bilhões para cerca de 2 milhões de beneficiários. O calendário de pagamentos segue de forma escalonada ao longo de 2026, conforme o mês de nascimento.

Do total de contemplados, 1,8 milhão são trabalhadores da iniciativa privada inscritos no Programa de Integração Social (PIS), com pagamento feito pela Caixa Econômica Federal, somando R$ 2,29 bilhões. Outros 217,2 mil são servidores públicos vinculados ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), com repasses realizados pelo Banco do Brasil, no total de R$ 301,9 milhões.

O valor do benefício varia de R$ 136 a R$ 1.621, de acordo com a quantidade de meses trabalhados em 2024. Têm direito ao abono os trabalhadores inscritos no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, que tenham trabalhado com carteira assinada por no mínimo 30 dias no ano-base, recebido remuneração média mensal de até R$ 2.766 e tido os dados corretamente informados pelo empregador no e-Social. Instituído pela Lei nº 7.998/90, o benefício é financiado com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e habilitado pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Para trabalhadores da iniciativa privada, o pagamento é feito prioritariamente por crédito em conta na Caixa ou por meio da Poupança Social Digital, movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Quem não possui conta pode sacar com Cartão Social em lotéricas, caixas eletrônicos e correspondentes CAIXA Aqui, além das agências, com documento oficial com foto ou biometria cadastrada. Já os servidores públicos recebem pelo Banco do Brasil, com crédito em conta, transferência via TED ou Pix, ou saque presencial nas agências. A consulta pode ser feita pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital, portal Gov.br, telefone 158, além dos aplicativos Caixa Tem e Benefícios Sociais Caixa. A expectativa é que, em 2026, cerca de 22,2 milhões de trabalhadores sejam beneficiados.