Moraes tem cartão internacional bloqueado após sanções da Lei Magnitsky

Moraes sente os primeiros efeitos da Lei Magnitsky: cartão de crédito bloqueado

Demorou? Foi rápido? Fato é que as sanções impostas ao ministro Alexandre de Moraes, pelo governo dos Estados Unidos, começaram a surtir efeito. Um banco brasileiro bloqueou o cartão de crédito internacional do magistrado, de bandeira americana, em cumprimento às determinações da Lei Magnitsky.

Em substituição, Moraes recebeu uma opção nacional: um cartão da bandeira Elo, pertencente a Banco do Brasil, Bradesco e Caixa. Assim, o ministro consegue manter pagamentos dentro do país, mas fica limitado no exterior e em operações atreladas ao sistema financeiro americano.

O que está em jogo

• Pressão sobre bancos: diretores de grandes instituições já admitem que seguirão as regras internacionais para evitar multas bilionárias ou até restrições de operação nos EUA.

• STF e Flávio Dino: o Supremo e o ministro da Justiça tentam reforçar a tese de que “leis estrangeiras não produzem efeitos automáticos no Brasil”. Mas, na prática, os bancos podem não arriscar seu acesso ao sistema global para proteger apenas um correntista.

• Impacto crescente: analistas avaliam que o Ofac (órgão do Tesouro americano que aplica sanções) pode ampliar as restrições, endurecendo as medidas contra Moraes.

O que disse Moraes

Em entrevista à Reuters, Moraes minimizou o impacto na sua rotina e disse esperar que a questão seja resolvida pela via diplomática. Reforçou ainda que decisões estrangeiras só têm validade no Brasil após trâmite judicial doméstico.

Perguntas que ficam

• Será apenas o começo de uma escalada de restrições?

• Bancos brasileiros vão desafiar os EUA ou serão pragmáticos?

• Como o STF vai reagir diante de um conflito que pode abalroar o sistema financeiro nacional?

O certo é que Moraes virou o primeiro brasileiro a sentir na pele a força da lei que dita as regras do sistema financeiro internacional.