Juíza mantém prisão de suspeito de causar acidente que matou três pessoas em Teresina

A Justiça do Piauí realizou, nesta terça-feira (05/08), a audiência de custódia do cumprimento do mandado de prisão contra Raimundo Nonato da Conceição Morais, suspeito de provocar o acidente que resultou na morte de três pessoas, na última sexta-feira (01/08), no cruzamento das avenidas Gil Martins e Barão de Castelo Branco, em Teresina.

A sessão foi presidida pela juíza Daiane de Fátima Soares Fontan Brandão, com a participação do promotor de Justiça Sávio Eduardo Nunes de Carvalho e do advogado de defesa Jeremias da Conceição Carvalho.

Fundamentos da prisão

Durante a audiência, foram avaliados os aspectos formais e materiais da detenção:

1. Cumprimento regular do mandado judicial expedido pela Central de Inquéritos do Tribunal de Justiça do Piauí, que determinava a prisão preventiva do suspeito;

2. Gravidade do crime – o acidente provocou a morte de três vítimas, caracterizando possível homicídio culposo no trânsito com agravantes, dada a repercussão social e a necessidade de resguardar a ordem pública;

3. Risco à instrução criminal – a prisão busca garantir o andamento das investigações e evitar eventual fuga, já que o suspeito foi capturado na cidade de Caxias (MA), fora do local dos fatos;

4. Integridade do custodiado – foi verificado, por meio de exame de corpo de delito, que não houve sinais de maus-tratos ou tortura durante a prisão;

5. Acompanhamento médico – a juíza determinou que o réu seja encaminhado a unidade prisional adequada, assegurando o uso de medicamentos contínuos dos quais depende.

Decisão

A magistrada ressaltou que a audiência de custódia não analisa o mérito do caso, mas apenas a legalidade da prisão e eventuais abusos. O juízo responsável pela ordem judicial será o competente para apreciar os próximos passos do processo.

O mandado de prisão foi mantido, e Raimundo Nonato seguirá recolhido preventivamente até nova decisão judicial.