O escândalo do INSS envolvendo R$ 6,3 bilhões em descontos indevidos sobre benefícios de aposentados e pensionistas chocou o país. Mas o que mais chama atenção agora não é só o tamanho do rombo, e sim a aparente blindagem a certas entidades, como o Sindnapi, cujo vice-presidente é Frei Chico, irmão do presidente Lula.
A Polícia Federal, em parceria com a CGU, deflagrou a operação Sem Desconto, que investiga a cobrança indevida de contribuições associativas nos contracheques de beneficiários do INSS.
O Sindnapi, ligado à Força Sindical, e com Frei Chico na vice-presidência, foi alvo de busca e apreensão. A entidade também foi descredenciada pelo INSS.
Mesmo assim, não foi incluída nos processos administrativos abertos pelo INSS para recuperar os valores desviados ou punir os responsáveis.
Já outras entidades, como a CONAFER (ligada ao ex-ministro José Carlos Oliveira) e a Contag (presidida pelo irmão de um deputado petista), também foram poupadas nos processos iniciais.
A entidade aumentou seu "faturamento" em mais de R$ 100 milhões entre 2019 e 2024, boa parte graças aos descontos compulsórios feitos em aposentadorias.
Relatórios da CGU e investigações da PF apontam irregularidades sérias na atuação da entidade, que teria se aproveitado da falta de controle para ampliar suas receitas sem consentimento claro dos aposentados.
O Tribunal de Contas da União (TCU) foi explícito em mencionar o Sindnapi entre os casos mais graves e recomendou a responsabilização.
Essa é a pergunta que ressoa nos bastidores de Brasília:
Teria o sobrenome Silva e a ligação familiar com o presidente Lula sido suficientes para retardar ou frear a responsabilização direta do Sindnapi?
Ou ainda falta conclusão das investigações policiais para que o INSS tome providências administrativas mais firmes?
Até o momento, o novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, não deu explicações claras sobre o motivo da exclusão. Ele prometeu, porém, que “ninguém será poupado”.
A pressão pública e institucional vem aumentando. O mais provável é que:
O Sindnapi será incluído nas próximas fases dos processos administrativos, até para preservar a imagem de isenção e legalidade da nova gestão.
Caso contrário, o governo corre o risco de ser acusado de proteger aliados e familiares, minando seu discurso de combate à corrupção.
A promessa do governo é reembolsar os cerca de 8 milhões de aposentados lesados, mas sem dizer de onde sairá o dinheiro.
Enquanto isso, os verdadeiros beneficiários do esquema seguem, em boa parte, sem punição e sem devolução dos valores desviados.
Conclusão:
Até agora, o irmão do presidente Lula não foi formalmente responsabilizado pelo INSS, embora sua entidade esteja no centro das investigações da PF. A blindagem parcial preocupa. Se o governo quiser provar que não há “intocáveis”, a vez de Frei Chico precisa chegar – e logo.
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