Justiça da Espanha revoga condenação de Daniel Alves

A Sessão de Apelações do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha, Espanha, decidiu, nesta sexta-feira (28), revogar a sentença que condenava o ex-jogador Daniel Alves a quatro anos e seis meses de prisão por estupro. A decisão foi unânime entre os magistrados e anula a pena imposta ao ex-lateral da Seleção Brasileira.

Daniel Alves foi preso preventivamente em janeiro de 2023, na Espanha, após ser acusado de agressão sexual contra uma mulher em uma boate de Barcelona. Em março de 2024, ele obteve liberdade provisória ao pagar uma fiança de 1 milhão de euros, cerca de R$ 5,4 milhões. Com a revogação da condenação, ele está oficialmente absolvido.

O tribunal argumentou que a sentença anulada apresentava “lacunas, imprecisões, incoerências e contradições quanto aos fatos, à avaliação jurídica e às consequências”. Além disso, os juízes ressaltaram que as provas não foram suficientes para superar o princípio da presunção de inocência do réu.

Com a decisão, também foram rejeitados os recursos do Ministério Público que solicitavam o aumento da pena do jogador. Os magistrados consideraram que houve “falta de fiabilidade” no depoimento da suposta vítima, o que influenciou na anulação do veredicto.

A revogação da condenação permite que Daniel Alves volte a viajar para outros países, já que o tribunal suspendeu todas as restrições de deslocamento contra ele. O caso gerou grande repercussão na Espanha e no Brasil desde a prisão do atleta no início de 2023.