Justiça dos EUA determina repatriação da Esmeralda Bahia

Após nove anos de disputa legal, a Justiça norte-americana determinou nesta quinta-feira (21) que a "Esmeralda Bahia", uma pedra preciosa avaliada em até R$ 6 bilhões, seja repatriada para o Brasil até dezembro deste ano. O juiz Reggie Walton, da Corte Distrital de Columbia, reconheceu que a pedra foi retirada do Brasil de forma ilegal e exportada sem autorização.

Com peso aproximado de 380 quilos, a Esmeralda Bahia encontra-se atualmente sob custódia da Polícia de Los Angeles, na Califórnia. Embora a decisão de repatriação tenha sido tomada, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que ainda cabe recurso de apelação, o que poderia suspender o processo. A repatriação, caso não haja recursos, deve ser formalizada até o dia 6 de dezembro.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, anunciou que, ao retornar ao Brasil, a esmeralda será incorporada ao Museu Geológico da Bahia, em um importante marco para o patrimônio brasileiro.

Histórico da disputa

O processo de repatriação da esmeralda teve início com um pedido de cooperação jurídica internacional feito pela AGU e pelo Ministério Público Federal (MPF), com o apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Em maio de 2022, a Justiça dos EUA acatou a decisão brasileira que determinava a devolução da pedra, após a AGU validar o atestado internacional das decisões do sistema judiciário brasileiro.

A esmeralda foi retirada do Brasil no primeiro semestre de 2015, sem autorização, e enviada para os Estados Unidos com documentos falsificados. Em 2017, a Justiça Federal de Campinas (SP) condenou dois acusados de envolvimento no tráfico ilegal da pedra e determinou seu retorno ao Brasil. Desde então, a AGU tem colaborado com autoridades dos EUA para garantir o cumprimento da decisão judicial.

Essa longa disputa agora se aproxima de um desfecho favorável para o Brasil, com a expectativa de que a esmeralda seja repatriada até o final deste ano.