Até a máfia tem ética

“Até a máfia tem ética.”

Sozinha, a frase talvez não causasse grande impacto. Sobretudo se tivesse saído de um filme sobre gângsteres americanos ou de uma história sobre as organizações criminosas italianas. No cinema, seria apenas mais uma fala dura de um personagem cercado de violência, poder e códigos de silêncio.

Mas não saiu de um filme.

Foi pronunciada por um ministro da Suprema Corte brasileira.

Foi Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, quem disse. Em alto e bom som. Sem rodeios, sem gaguejar e, aparentemente, sabendo exatamente o peso das palavras que estava escolhendo.

A frase foi dita durante a sessão de 15 de setembro, em meio ao confronto com o ministro André Mendonça sobre a condução de investigações relacionadas ao caso Banco Master e às mensagens envolvendo Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Gilmar acusou Mendonça de agir com “inequívoco viés político-eleitoral”, chamou sua atuação de “covarde” e “vil” e afirmou que “até a máfia tem ética”.

É aí que começa o problema.

Porque uma frase como essa pode até ser compreendida como uma metáfora para criticar determinado comportamento. Mas, quando pronunciada dentro do plenário da mais alta Corte de Justiça do país, por um de seus ministros mais antigos, ela ganha uma dimensão institucional que ultrapassa a discussão pessoal entre dois magistrados.

E talvez seja justamente o contexto que torne a frase tão desconfortável.

Gilmar disse:

“Mesmo o colega que esteja eventualmente envolvido, que teve um filho, não pode estar submetido a esse tipo de vexame. É uma atitude covarde, vil. Já disse isso em outro momento. Até a máfia tem ética. É preciso ter decência. Não se comporta dessa forma”.

A pergunta inevitável é: o que, exatamente, o ministro pretendeu dizer ao invocar a “ética” da máfia?

Foi apenas uma força de expressão?

Um exagero retórico produzido pelo calor do embate?

Um ato falho?

Ou uma metáfora cuidadosamente escolhida para estabelecer uma comparação entre determinados códigos de proteção existentes no submundo e aquilo que ele considerava ser a obrigação de um integrante da Corte diante de outro?

Não cabe ao jornalista responder por Gilmar Mendes aquilo que somente Gilmar Mendes poderia explicar.

Mas cabe perguntar.

E a pergunta fica ainda mais incômoda quando se observa a palavra que paira sobre esse tipo de comparação: omertà.

Omertà é tradicionalmente associada ao código de silêncio e lealdade de organizações mafiosas. Não é simplesmente “ética”. É uma lógica de proteção interna, silêncio e não colaboração com autoridades.

É evidente que não se pode afirmar, a partir de uma única frase, que Gilmar Mendes tenha defendido uma omertà dentro do Supremo. Seria extrapolar o que foi dito.

Mas é impossível ignorar a associação que a própria escolha da metáfora provoca.

Afinal, se a crítica era à exposição de um colega eventualmente envolvido em alguma situação controversa, que espécie de comportamento Gilmar estava reivindicando?

Proteção institucional?

Respeito ao devido processo?

Cautela?

Ou silêncio?

A diferença entre essas coisas é enorme.

E é justamente aí que a frase deixa de ser apenas uma frase.

Porque o Supremo Tribunal Federal não é uma confraria. Não é uma organização privada. Não é uma corporação destinada a proteger seus integrantes.

É uma instituição pública da República.

Ministros do Supremo não estão ali para proteger uns aos outros. Estão ali para aplicar a Constituição e as leis, com independência, transparência e responsabilidade.

Por isso, talvez o aspecto mais desconcertante de toda essa história não esteja sequer na comparação com a máfia.

Está no fato de que o Brasil tenha assistido, pela televisão, ministros da mais alta Corte do país trocando acusações, apontando o dedo uns para os outros e questionando publicamente a conduta de seus próprios colegas.

André Mendonça reagiu às acusações de Gilmar. Pediu respeito e afirmou que o colega estava sendo leviano. A sessão foi marcada por uma sucessão de confrontos entre ministros e terminou sem que a questão fosse definitivamente encerrada, após pedido de vista de Flávio Dino.

Não é pouca coisa.

E talvez por isso a repercussão tenha sido tão grande.

A jornalista Malu Gaspar, em análise publicada em O Globo em 17 de setembro, tratou diretamente da expressão usada por Gilmar e afirmou, já no título, que a “ética da máfia” evocada pelo ministro poderia “implodir o STF”.

A crítica não é isolada. Outros comentaristas também associaram o episódio a uma deterioração da imagem e da coesão interna da Corte.

E aqui está o ponto central.

Não é necessário afirmar que o STF virou uma organização mafiosa. Não virou.

Não é necessário afirmar que Gilmar Mendes chamou a Corte de máfia. Não chamou.

O que existe é algo mais simples — e talvez justamente por isso mais perturbador.

Um ministro do Supremo usou a máfia como referência de comportamento ético para criticar outro ministro do Supremo.

E essa frase, sozinha, já é suficientemente poderosa.

Porque, se até a máfia tem ética, como disse Gilmar Mendes, fica a pergunta que não quer calar:

que tipo de ética deveria prevalecer dentro da Suprema Corte brasileira?

A ética da proteção entre pares?

A ética do silêncio?

A ética da transparência?

Ou simplesmente a ética constitucional — aquela que não pertence a ministro algum, mas à República?

Essa é uma pergunta que não deveria ser respondida com gritos, dedos apontados ou metáforas de filmes de máfia.

Deveria ser respondida com fatos.

Com documentos.

Com transparência.

E, sobretudo, com decisões capazes de devolver à sociedade aquilo que nenhuma instituição pública pode exigir por decreto: confiança.

Porque quando o debate chega ao ponto em que um ministro precisa lembrar aos colegas que “até a máfia tem ética”, talvez o problema mais grave não esteja na frase.

Talvez esteja naquilo que tornou possível pronunciá-la dentro do Supremo Tribunal Federal.