A vergonha que restou no STF

Há momentos em que uma instituição não precisa de seus críticos para ser questionada. Basta que um de seus próprios integrantes diga, em público, que está envergonhado.

Foi o que aconteceu nesta terça-feira, 15 de setembro, no plenário do Supremo Tribunal Federal. Em meio à discussão sobre a tramitação dos procedimentos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, Cármen Lúcia fez algo incomum: admitiu publicamente seu desconforto com o ambiente da Corte e pediu desculpas ao povo brasileiro. Disse estar em “profunda consternação e tristeza”, afirmou que o Supremo produziu “mal-estar cívico” e reconheceu: “O Judiciário existe para tranquilizar o povo, e nós geramos intranquilidade.”

É uma declaração que deveria provocar reflexão muito além do julgamento daquele dia.

Cármen Lúcia não estava falando como comentarista, jornalista ou adversária política do Supremo. Falava como ministra da própria Corte. E, ao dizer que se sentia “um pouco até envergonhada” e que pedia desculpas ao povo brasileiro, ela registrou, dentro do próprio tribunal, a dimensão institucional do desconforto produzido pelos acontecimentos recentes.

A cena do plenário ajuda a entender por que a manifestação ganhou tanta força. A sessão foi marcada por divergências entre ministros sobre a condução dos procedimentos, inclusive com posições distintas sobre a reunião ou separação dos casos de Moraes e Mendonça. Fachin, Mendonça, Fux e Cármen Lúcia votaram pela tramitação separada. Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes defenderam a reunião. Flávio Dino se manifestou pela reunião, mas pediu vista antes da conclusão da questão, suspendendo a definição.

Não houve, portanto, decisão de mérito sobre as alegações relacionadas ao caso. O que ficou exposto foi uma profunda divergência sobre como o próprio Supremo deveria conduzir o assunto.

E é justamente aí que a fala de Cármen Lúcia ganha uma dimensão maior.

Quando a Justiça precisa explicar a própria serenidade

Na mitologia grega, Têmis simboliza a lei, a ordem e a justiça. Na tradição romana, sua correspondente é Justitia. São representações de um princípio elementar: a Justiça deveria transmitir equilíbrio, previsibilidade e imparcialidade.

A comparação é uma licença literária, evidentemente. Mas serve para iluminar o problema.

Quando uma ministra do Supremo afirma que o Judiciário deveria tranquilizar a sociedade e reconhece que a própria Corte acabou produzindo “intranquilidade”, há uma mensagem institucional que não pode ser ignorada.

Não é preciso concordar com todas as interpretações feitas sobre o episódio para reconhecer a gravidade da advertência feita de dentro do próprio tribunal.

E talvez esteja aí a parte mais incômoda de tudo: a vergonha, que deveria ser uma reação humana diante de uma situação excepcional, parece ter se tornado uma manifestação excepcional dentro de uma instituição que deveria viver permanentemente sob o peso da responsabilidade pública.

Cármen Lúcia ainda reconheceu que gostaria de ter contribuído mais para acalmar os ânimos e pediu desculpas por não ter conseguido fazê-lo.

Não é pouca coisa.

O Supremo no centro do país — e a eleição logo ali

A ministra também chamou atenção para outro aspecto particularmente sensível: o Brasil estava a menos de 20 dias das eleições, enquanto o debate nacional se concentrava nos conflitos internos do Supremo.

Esse ponto merece cuidado.

O fato de uma crise no STF produzir repercussão política não significa, por si só, que ministros estejam agindo para beneficiar ou prejudicar candidatos. São coisas diferentes.

Mas também seria ingenuidade imaginar que decisões, conflitos e imagens produzidas pela mais alta Corte do país não tenham repercussão no ambiente político.

A sessão de terça-feira forneceu exatamente esse combustível: divergências públicas, questionamentos sobre procedimentos, pedido de vista e uma ministra dizendo, em pleno plenário, que estava envergonhada e pedindo desculpas à população.

A política inevitavelmente olha para tudo isso.

E o cidadão também.

O problema não é apenas quem venceu ou perdeu uma votação

Transformar a sessão em uma simples disputa entre grupos de ministros seria reduzir demais o problema.

A questão mais importante talvez seja outra: o que acontece com a autoridade de uma instituição quando seus próprios integrantes demonstram publicamente preocupação com a maneira como ela está funcionando?

Cármen Lúcia não acusou colegas de crimes, não apresentou uma sentença política contra a Corte e tampouco transformou sua manifestação em julgamento pessoal de seus pares.

Fez algo mais institucional: reconheceu que o Supremo não estava conseguindo entregar à sociedade aquilo que, segundo suas próprias palavras, deveria entregar — serenidade.

Essa é uma crítica suficientemente forte por si só.

Não precisa de adjetivos adicionais.

A Justiça não pode se transformar no espetáculo

A ministra também criticou a repercussão e a “espetacularização” dos acontecimentos envolvendo o tribunal.

E aqui existe uma contradição que merece ser enfrentada.

Quanto mais uma Corte constitucional interfere em temas de enorme repercussão pública, mais precisa aceitar que suas decisões sejam examinadas pela sociedade, pela imprensa, pela academia e pela própria história.

Transparência não é espetáculo.

Crítica não é ataque.

Fiscalização não é deslegitimação.

Ao mesmo tempo, uma instituição judicial precisa preservar aquilo que a diferencia da arena política: rito, fundamentação, serenidade e respeito às regras.

É justamente por isso que a declaração de Cármen Lúcia pesa tanto.

Porque, naquele momento, não foi um crítico externo quem disse que havia algo errado na imagem transmitida pelo Supremo.

Foi uma ministra do Supremo.

E talvez essa seja a frase que deveria ecoar pelos corredores da Corte muito depois do encerramento da sessão:

“O Judiciário existe para tranquilizar o povo, e nós geramos intranquilidade.”

Se até a ministra reconhece o tamanho da intranquilidade, não há razão para que a sociedade seja obrigada a fingir que não percebeu.