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Justiça

Inquérito contra Elon Musk é arquivado após STF reconhecer falta de provas
JUSTIÇA? 11/03/2026 - 09h27 Inquérito contra Elon Musk é arquivado após STF reconhecer falta de provas Investigação aberta por Alexandre de Moraes contra empresário estrangeiro termina sem indícios suficientes para denúncia
Pedido afastamento e prisão de Alexandre de Moraes
TRANSPARÊNCIA 10/03/2026 - 04h27 Pedido afastamento e prisão de Alexandre de Moraes Petição apresentada por dois advogados pede investigação, afastamento e até prisão de ministro da Suprema Corte. O episódio reacende discussões sobre transparência, responsabilidade institucional e o futuro do Judiciário brasileiro.
Caso do promotor Maurício Verdejo: propina de R$ 3 milhões e apenas 60 dias de suspensão? 
ESCÂNDALO MP 06/03/2026 - 13h54 Caso do promotor Maurício Verdejo: propina de R$ 3 milhões e apenas 60 dias de suspensão?  Conselho do MP do Piauí aplica afastamento de dois meses, enquanto acusações apontam suposta cobrança de propina milionária e flagrante acompanhado pela Polícia Federal
Flávio Dino barra quebra de sigilo de filho de Lula na CPMI do INSS
VERGONHA, VERGONHA! 05/03/2026 - 20h34 Flávio Dino barra quebra de sigilo de filho de Lula na CPMI do INSS Ministro do STF anulou decisão da CPMI do INSS que autorizava acesso a dados bancários e fiscais de Fábio Luís Lula da Silva e determinou que a comissão refaça a votação de forma individual
Brandão confirma presença na Praça de Justiça e Cidadania de Caxias e reforça apoio ao evento
ACESSO A DIREITOS 28/02/2026 - 11h45 Brandão confirma presença na Praça de Justiça e Cidadania de Caxias e reforça apoio ao evento Com presença de autoridades da Justiça Federal e do governador Carlos Brandão, evento no Caxias Shopping Center promete ampliar o acesso a direitos e consolidar a maior mobilização interinstitucional já realizada no município
Mensagem do Papa Leão XIV
FRATERNIDADE 28/02/2026 - 11h15 Mensagem do Papa Leão XIV Principal idealizador da CF foi Eugênio de Araújo Sales
STJ corrige rota no caso Arimateia: liminar negada, mas habeas corpus concedido de ofício
ARIMATEIA LIVRE 26/02/2026 - 14h18 STJ corrige rota no caso Arimateia: liminar negada, mas habeas corpus concedido de ofício Ministro do STJ Ribeiro Dantas entende que não há fundamentos atuais para manutenção da prisão e reforça necessidade de respeito às garantias legais no curso do processo
TJMG volta atrás e manda prender estuprador de menina de 12 anos e a mãe dela
ESTUPRO VULNERÁVEL 25/02/2026 - 17h22 TJMG volta atrás e manda prender estuprador de menina de 12 anos e a mãe dela Após absolvição controversa, TJMG restabelece condenação por estupro de vulnerável e determina prisão imediata do agressor e da mãe da vítima
Irmãos Brazão são condenados a mais de 76 anos pelas mortes de Marielle Franco e Anderson Gomes
POR UNANIMIDADE 25/02/2026 - 16h51 Irmãos Brazão são condenados a mais de 76 anos pelas mortes de Marielle Franco e Anderson Gomes STF condena irmãos Brazão como mandantes da execução de Marielle Franco e Anderson Gomespor
Cachês sob sigilo: por que Moraes, Toffoli e Gilmar não querem abrir a planilha?
CÓDIGO DE ÉTICA 24/02/2026 - 10h33 Cachês sob sigilo: por que Moraes, Toffoli e Gilmar não querem abrir a planilha? Ministros do STF resistem a divulgar valores recebidos por palestras e rejeitam código de ética inspirado no modelo alemão
Tribunal absolve Leo Lins e derruba condenação de 8 anos
JUSTIÇA FEITA 23/02/2026 - 19h02 Tribunal absolve Leo Lins e derruba condenação de 8 anos Decisão foi tomada por maioria e ainda pode ser alvo de recurso do Ministério Público
Reta final no Caso Tatiana Medeiros: Justiça abre prazo decisivo e PF mantém acusações
ALEGAÇÕES FINAIS 23/02/2026 - 09h06 Reta final no Caso Tatiana Medeiros: Justiça abre prazo decisivo e PF mantém acusações Com instrução encerrada, processo entra nos “últimos capítulos” e conjunto de provas reforça pressão sobre vereadora
Entre o martelo e o silêncio: Moraes sob acusação de intimidação e o mutismo das instituições
ABUSO DE AUTORIDADE 21/02/2026 - 13h54 Entre o martelo e o silêncio: Moraes sob acusação de intimidação e o mutismo das instituições Transparência Internacional fala em abuso de autoridade, enquanto entidades brasileiras assistem à escalada sem reação pública
Laudo da PF não reabre inquérito e mantém eixo da investigação contra Tatiana Medeiros
PERÍCIA EM CELULAR 19/02/2026 - 20h18 Laudo da PF não reabre inquérito e mantém eixo da investigação contra Tatiana Medeiros Defesa tenta impugnar perícia do celular, mas Polícia Federal afirma que análise técnica não altera conclusão sobre suposta compra de votos com recursos ligados ao Bonde dos 40
STJ bate o martelo: dívida não pode ser cobrada depois de 5 anos
FIM DA DÚVIDA 19/02/2026 - 04h45 STJ bate o martelo: dívida não pode ser cobrada depois de 5 anos Após decisão do STF fixar prazo prescricional quinquenal, Superior Tribunal de Justiça esclarece que, vencido o prazo, a cobrança é ilegal — inclusive fora da Justiça