Moraes prorroga prisão domiciliar humanitária de Bolsonaro após novo pedido da defesa

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão domiciliar humanitária do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada após a defesa apresentar um novo pedido, alegando que o estado de saúde do ex-chefe do Executivo continua exigindo acompanhamento e cuidados médicos.

Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde 27 de março, quando Moraes substituiu a prisão preventiva pela medida humanitária. A decisão foi tomada após o ex-presidente permanecer internado no Hospital DF Star, em Brasília, para tratamento de uma broncopneumonia bacteriana.

Inicialmente, a prisão domiciliar havia sido concedida por 90 dias. Com o encerramento desse prazo, os advogados solicitaram a prorrogação da medida, argumentando que Bolsonaro voltou a apresentar crises recorrentes de soluço e necessita de novos exames para avaliação do quadro clínico.

A defesa também destacou ao STF que, durante todo o período em que esteve em prisão domiciliar, Bolsonaro cumpriu integralmente as condições estabelecidas pela Justiça, sem registro de descumprimento das restrições impostas.

Ao acolher o pedido, Alexandre de Moraes entendeu que permanecem os fundamentos que justificaram a concessão da medida humanitária, permitindo que o ex-presidente continue cumprindo a prisão em sua residência enquanto segue sob acompanhamento médico.

A decisão mantém Bolsonaro submetido às determinações fixadas pelo Supremo Tribunal Federal, preservando as restrições impostas desde a concessão da prisão domiciliar.