
A Justiça do Rio de Janeiro autorizou a advogada argentina Agostina Páez a deixar o Brasil após o pagamento de uma caução de R$ 97 mil, equivalente a 60 salários mínimos. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que aceitou o pedido da defesa. O valor já foi depositado, permitindo que a acusada retorne ao seu país.
Com a decisão, o habeas corpus concedido pelo desembargador Luciano Silva Barreto revogou todas as medidas cautelares que estavam em vigor, como o uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de sair do país e a obrigação de comparecimento mensal à Justiça. Mesmo assim, ela deverá manter endereço e contatos atualizados durante o andamento do processo.
O tribunal entendeu que a presença da ré no Brasil não é mais necessária, já que a fase de coleta de provas e depoimentos foi concluída. A decisão também destacou que acordos internacionais entre Brasil e Argentina permitem eventual extradição ou cumprimento de pena, caso haja condenação.
O caso ocorreu em um bar em Ipanema, na Rio de Janeiro, após uma discussão sobre a conta. Segundo funcionários, a argentina teria feito gestos e sons imitando um macaco, além de usar a palavra “mono”, o que levou à acusação de injúria racial. Em sua defesa, ela afirmou que se tratava de uma brincadeira com amigas. O processo segue em andamento, e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro acompanha o caso.
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