Proteção digital: Austrália prepara lei para barrar crianças nas redes

O governo da Austrália anunciou nesta terça-feira (10) que pretende introduzir uma lei para proibir o acesso de crianças a plataformas de mídia social. A medida visa proteger a saúde física e mental dos jovens, segundo o primeiro-ministro Anthony Albanese. A legislação deverá ser apresentada ainda este ano, após um teste de verificação de idade.

O teste de verificação de idade será realizado antes da implementação da lei, que definirá uma idade mínima para o uso de redes sociais, provavelmente entre 14 e 16 anos. Albanese ressaltou a importância de incentivar atividades físicas ao ar livre, como alternativa ao uso excessivo de aparelhos eletrônicos. “Quero ver as crianças desligando seus aparelhos e indo para os campos de futebol e piscinas”, afirmou o primeiro-ministro.

A proposta é inédita, e, se aprovada, tornará a Austrália o primeiro país a impor restrições de idade para o uso de redes sociais. Nações como a União Europeia já tentaram implementar leis semelhantes, mas enfrentaram resistência com base nos direitos online dos menores. 

O uso de redes sociais por crianças representa riscos como exposição a conteúdos impróprios e cyberbullying, além de preocupações com privacidade. Estudos apontam que 37% dos adolescentes de 12 a 17 anos já sofreram assédio online, o que pode impactar negativamente a saúde mental e o bem-estar emocional dos jovens.

Além disso, o governo australiano destaca que o uso excessivo de redes sociais pode aumentar a ansiedade e a depressão entre crianças e adolescentes. A administração de Albanese está comprometida em seguir com a formulação da lei ainda este ano, buscando formas de minimizar os riscos para os jovens.