Alexandre de Moraes deixa lista de sanções da Lei Magnitsky nos Estados Unidos

O governo dos Estados Unidos retirou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes da lista de sanções da Lei Magnitsky. Também foram excluídos a advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do magistrado, e o Instituto Lex de Estudos Jurídicos, ligado ao casal. Os nomes deixaram de constar no site do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (Ofac), órgão do Departamento do Tesouro americano responsável pelas punições.

As sanções haviam sido aplicadas ao longo de 2025, durante o governo Donald Trump, sob a justificativa de violações de direitos humanos. À época, Moraes foi alvo direto das medidas, enquanto sua esposa e o instituto foram incluídos meses depois. As punições previam bloqueio de bens nos EUA, restrições financeiras e proibição de transações com cidadãos e empresas americanas.

A retirada surpreende porque, poucos dias antes, o próprio Departamento do Tesouro havia reiterado oficialmente as razões que levaram à inclusão de Moraes na lista, citando decisões ligadas à atuação do STF contra redes sociais e ao processo envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Mesmo assim, o órgão agora limitou-se a informar que os nomes foram excluídos, sem detalhar os motivos.

Nos bastidores, a mudança é associada a negociações diplomáticas mais amplas entre Brasil e Estados Unidos. Reportagens indicam que o tema foi tratado em conversas entre os dois governos, envolvendo interesses comerciais e estratégicos. Entre os pontos citados estão cooperação econômica, questões regulatórias e disputas geopolíticas. Oficialmente, porém, Washington ainda não apresentou uma explicação pública para a reversão das sanções.