
O advogado e professor brasileiro Carlos Portugal Gouvêa deixou os Estados Unidos nesta semana após determinação do serviço de imigração americano. Docente visitante da Universidade de Harvard, ele se envolveu em um episódio ocorrido em outubro, quando disparou uma arma de chumbinho perto de uma sinagoga em Brookline, no estado de Massachusetts. O caso levou à abertura de investigação e, agora, à exigência de sua saída do país.
Na época do ocorrido, Gouvêa afirmou à polícia que estava caçando ratos nos arredores de sua casa. A polícia local informou que a cidade enfrenta infestação de roedores e disse não ter identificado motivação antissemita. A defesa sustentou que tudo não passou de um mal-entendido e negou qualquer intenção de intimidar a comunidade judaica. Ainda assim, o episódio ocorreu no mesmo dia do Yom Kippur, uma das datas mais sagradas do calendário judaico, o que aumentou a repercussão.
O Departamento de Segurança Interna dos EUA afirmou que o visto temporário do professor foi revogado após o que classificou como “incidente de tiroteio antissemita”. A defesa contesta essa versão e afirma que não houve prisão formal, mas apenas uma notificação para que Gouvêa deixasse o país de forma voluntária, sob risco de deportação. Ele optou por sair e desembarcou no Brasil na última quinta-feira (4).
Na esfera criminal, as acusações mais graves foram arquivadas pela promotoria local. O professor responde apenas por disparo ilegal de arma de chumbinho, em um mecanismo legal que prevê o arquivamento do caso após seis meses, caso não haja novo delito. A polícia de Brookline reforçou que não trata o episódio como crime de ódio, mas alertou que o uso de armas, mesmo de pressão, em áreas residenciais é perigoso. Harvard suspendeu Gouvêa durante o processo, e a Faculdade de Direito da USP, onde ele é professor, saiu publicamente em sua defesa.
O que diz a defesa
Leia a íntegra da nota divulgada pela defesa em 7 de outubro:
“Em nome do Professor Carlos Portugal Gouvêa, abordando os recentes relatos do acontecimento em Brooklin (EUA). O Professor Gouvêa nega categoricamente que suas ações tenham sido motivadas por antissemitismo ou por qualquer intenção de causar medo ou perturbação à comunidade do Templo Beth Zion. O que ocorreu foi um completo mal-entendido de uma situação inteiramente inocente. Ele tem o Temple Beth Zion, seus congregados e a comunidade judaica em geral na mais alta estima. Qualquer sugestão em contrário é profundamente angustiante e totalmente inconsistente com sua identidade pessoal, seus valores e seu longo histórico como educador e membro da comunidade.
Reconhecemos que, dado o clima atual de sensibilidade exacerbada e as preocupações reais com o antissemitismo em todo o mundo, este incidente compreensivelmente gerou alarme. No entanto, é precisamente por causa desse clima que queremos enfatizar de forma inequívoca que este não foi um ato de ódio ou preconceito. Relatos iniciais infelizmente amplificaram o mal-entendido e a especulação, mas estamos confiantes de que os fatos, uma vez totalmente examinados no fórum apropriado, deixarão claro que esta foi uma situação infeliz e não intencional que foi tirada de proporção.
O Professor Gouvêa serviu honrosamente como Professor Visitante na Harvard Law School e continua sendo um acadêmico e cidadão íntegro. Ele espera abordar as alegações em tribunal e continuar suas contribuições para as comunidades acadêmicas e cívicas que ele tanto valoriza.”
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