
A Justiça do Piauí deu um recado firme no momento em que o Brasil debate a adultização precoce de crianças e enfrenta casos graves de pedofilia. O vereador Jacinto Costa Moraes (MDB), da cidade de Bom Princípio do Piauí, foi condenado a 25 anos de prisão em regime fechado pelo crime de estupro de vulnerável.
O crime aconteceu em 2018, quando a vítima tinha apenas 11 anos de idade. De acordo com as investigações, Jacinto mantinha uma relação sigilosa e criminosa com a menor, que só se tornou pública quando a menina completou 14 anos.
O caso só chegou ao conhecimento do Conselho Tutelar em 2021, quando novas denúncias apontaram Jacinto também como suspeito de abusar de outras duas adolescentes. A investigação foi reaberta após a polícia obter áudios extraídos do celular da jovem e depoimentos de profissionais do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) confirmarem o padrão de violência.
Preso preventivamente desde maio, Jacinto está custodiado na Penitenciária Mista de Parnaíba e não poderá recorrer em liberdade. O tribunal entendeu que sua influência política poderia colocar em risco a integridade das vítimas e atrapalhar o processo.
Jacinto é irmão do atual prefeito de Bom Princípio, Apolinário Moraes (PSB). Iniciou a carreira política em 2004 como vereador, tentou a prefeitura em 2008, voltou ao parlamento municipal em 2012 e chegou a ser presidente da Câmara. As apurações revelaram que ele usava seu cargo para intimidar, silenciar vítimas e manipular o contexto político da cidade.
Em um cenário de desconfiança em relação à Justiça e de crescente violência contra crianças e adolescentes, a decisão judicial é simbólica: mostra que abuso de poder, influência política e crimes sexuais contra vulneráveis não ficarão impunes.
A pergunta que fica: essa condenação será um divisor de águas no combate ao abuso sexual infantil no Piauí?
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