Ex-secretário de Lavras da Mangabeira é condenado a 80 anos por crimes sexuais contra adolescentes

A Justiça do Ceará condenou Luiz Carlos Pereira, ex-secretário de Relações Institucionais de Lavras da Mangabeira, conhecido como “Lula Olegário”, a 80 anos e 9 meses de prisão por crimes sexuais contra quatro adolescentes.

Quais foram os crimes?

O ex-agente público foi condenado por:

• Exploração sexual;

• Estupro de vulnerável;

• Corrupção de menores.

Segundo o Ministério Público do Ceará (MPCE), os crimes ocorreram de forma continuada entre janeiro e junho de 2024.

Quem eram as vítimas?

As quatro vítimas eram adolescentes com idades entre 12 e 15 anos.
A investigação apontou que Luiz Carlos usava perfis falsos em redes sociais para atrair os jovens. Após marcar encontros perto de uma escola da cidade, os levava para sua casa ou para motéis, onde cometia os abusos em troca de dinheiro, exigindo sigilo.

Ele está preso?

Sim. Luiz Carlos está preso desde julho de 2024 e deverá cumprir a pena em regime inicialmente fechado.

Onde vai cumprir a pena?

A decisão judicial determinou o cumprimento no sistema penitenciário cearense, em unidade a ser definida pela Secretaria da Administração Penitenciária.

Qual o tempo mínimo que deve ficar encarcerado?

Embora a pena total seja de 80 anos e 9 meses, pela legislação brasileira ninguém pode cumprir mais de 40 anos de prisão.
Além disso, em crimes hediondos como estupro de vulnerável, a progressão de regime só é possível após o cumprimento de 2/5 da pena (se primário) ou 3/5 (se reincidente).
Ou seja, ele deverá permanecer pelo menos 16 anos preso, antes de qualquer possibilidade de progressão.

Indenização às vítimas

Além da pena de prisão, a Justiça determinou que Luiz Carlos pague R$ 25 mil a cada adolescente a título de danos morais.

O paradoxo

Durante sua gestão na prefeitura, Luiz Carlos participou de campanhas de combate à violência contra crianças e adolescentes, o que aumenta a gravidade do caso e a indignação pública.