STF marca julgamento de Bolsonaro e aliados por “suposta tentativa de golpe”

O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para 2 de setembro o início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de mais sete aliados no processo que apura uma "suposta tentativa de golpe de Estado" após as eleições de 2022. O pedido para marcar a data foi feito pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, após o recebimento das alegações finais dos investigados no chamado “núcleo 1” — apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como o centro da articulação, tendo Bolsonaro como líder.

Além de Bolsonaro, integram o “núcleo 1” o tenente-coronel Mauro Cid, o ex-ministro Walter Braga Netto, o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno e o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira. Zanin reservou oito sessões para o julgamento, distribuídas entre os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, em turnos pela manhã e à tarde.

A Primeira Turma é composta por Cristiano Zanin, Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cármen Lúcia. Para formar maioria, são necessários três votos no mesmo sentido. Os ministros também podem pedir vista, o que suspenderia o julgamento por até 90 dias para análise do processo, antes que ele retorne à pauta. No mês passado, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a condenação de Bolsonaro por cinco crimes, incluindo tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada e dano ao patrimônio público, com penas que, somadas, podem ultrapassar 40 anos de prisão.

A defesa de Bolsonaro, nas alegações finais, pediu a absolvição do ex-presidente e afirmou que há um “ambiente de massacre” contra ele. Segundo os advogados, parte da imprensa já antecipa a prisão do ex-mandatário com base “em fontes não identificadas” e trata os réus “como culpados muito antes de a defesa ser apresentada”. O julgamento é considerado um dos mais relevantes do STF no ano e pode definir o futuro político do ex-presidente e de parte de sua cúpula.