Uruguai avança na legalização da eutanásia

A Câmara dos Deputados do Uruguai aprovou na última quarta-feira (13) o projeto de lei que legaliza a eutanásia no país, em uma votação que terminou com 64 votos favoráveis entre os 99 assentos. A proposta, que segue agora para análise no Senado, coloca o país ao lado de Colômbia e Equador na adoção de mudanças significativas em nações latino-americanas de maioria católica.

Pelo texto, adultos mentalmente lúcidos que enfrentem doenças terminais ou incuráveis poderão solicitar a morte assistida. Uma emenda incluída durante as discussões estabelece que, caso dois médicos discordem sobre o pedido, o caso seja avaliado por uma junta médica. O deputado Luis Gallo, da coalizão de centro-esquerda Frente Ampla e responsável por abrir o debate, destacou que a decisão é “estritamente pessoal” e deve respeitar a vontade do paciente de não prolongar seu sofrimento.

A discussão sobre a eutanásia ganhou força no país em 2019, impulsionada pelo ex-dirigente esportivo Fernando Sureda, diagnosticado com uma doença degenerativa, que defendeu publicamente o direito de morrer com dignidade. Pesquisas indicam que a medida conta com amplo apoio da população e do próprio presidente Yamandú Orsi. O Uruguai já foi pioneiro na legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo, do aborto e do uso recreativo da maconha.

Com a aprovação no Senado, o Uruguai passará a integrar uma lista crescente de países que legalizaram alguma forma de morte assistida, como Canadá, Espanha e Nova Zelândia. No Reino Unido, o tema também está em debate. Em dezembro de 2023, Cuba aprovou uma lei que abre caminho para a prática, mas ainda aguarda regulamentação pelo Ministério da Saúde para entrar em vigor.