STF acelera processo e Moraes pressiona por julgamento de Bolsonaro e aliados

O Supremo Tribunal Federal (STF) quer acelerar o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de sete de seus aliados. Nesta quinta-feira (14/8), o ministro Alexandre de Moraes solicitou ao presidente da Primeira Turma da Corte, Cristiano Zanin, que marque o julgamento presencial do chamado “núcleo crucial” da suposta tentativa de golpe, que teria como objetivo impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após as eleições de 2022.

“Considerando o regular encerramento da instrução processual, o cumprimento de todas as diligências complementares deferidas, bem como a apresentação de alegações finais pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e por todos os réus, solicito (...) dias para julgamento presencial da presente ação penal”, registrou Moraes nos autos da Ação Penal nº 2668.

A ação, segundo a PGR, envolve personagens centrais da trama golpista. Moraes determinou também que os advogados constituídos sejam intimados.

Quem são os oito réus do núcleo crucial

• Alexandre Ramagem – Ex-diretor da Abin, acusado de espalhar notícias falsas sobre fraude eleitoral.

• Almir Garnier Santos – Ex-comandante da Marinha, teria colocado tropas à disposição para apoiar a ruptura institucional.

• Anderson Torres – Ex-ministro da Justiça, apontado como responsável por assessorar juridicamente Bolsonaro; uma minuta do golpe foi encontrada em sua casa.

• Augusto Heleno – Ex-ministro do GSI, teria participado de lives com ataques ao sistema eleitoral e planejado ações contra as urnas.

• Jair Bolsonaro – Apontado como líder do plano para se manter no poder; responde por chefiar a organização golpista.

• Mauro Cid – Ex-ajudante de ordens e delator, participou de reuniões e trocou mensagens sobre a execução do golpe.

• Paulo Sérgio Nogueira – Ex-ministro da Defesa, teria apresentado minuta para anular o resultado das eleições.

• Walter Braga Netto – Único preso do grupo; segundo delação, teria financiado acampamentos e até discutido plano para assassinar Moraes.

As defesas apresentaram as alegações finais em 13/8, argumentando falta de provas para incriminar os acusados.

Próximos passos

Com as alegações finais apresentadas, o processo está pronto para ser pautado pela Primeira Turma do STF — composta por Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Flávio Dino. Eles decidirão se os réus serão condenados ou absolvidos. Existe ainda a possibilidade de pedido de vista, o que poderia adiar o julgamento em até 90 dias.