Eliana Calmon detona STF e acusa Moraes de “descontrole”: “Há sentido nas sanções da Lei Magnitsky”

A ex-ministra do STJ e ex-corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, que sempre preferiu a discrição aos holofotes, rompeu o silêncio para disparar duras críticas ao Supremo Tribunal Federal e, em especial, ao ministro Alexandre de Moraes. Para ela, o magistrado estaria “em descontrole” e ultrapassando, sem pudor, os limites constitucionais de sua função.

Calmon afirmou que as sanções impostas pelos Estados Unidos a Moraes, com base na Lei Magnitsky Global — dispositivo criado ainda na gestão de Donald Trump para punir autoridades acusadas de abusos de poder — são compreensíveis diante dos “excessos” praticados pelo ministro.

“Há irregularidades claras. Moraes atropela garantias, age politicamente e o STF se fecha em torno dele por puro corporativismo”, criticou a ex-ministra em entrevista ao Política Livre.

Extrapolando o papel do STF

Segundo Calmon, Alexandre de Moraes vem acumulando arbitrariedades: desde a condução do processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), sem provas consistentes, até a imposição de sanções a empresas de tecnologia dos EUA, ignorando protocolos internacionais. Para ela, não se trata apenas de excesso de protagonismo, mas de um verdadeiro desvirtuamento da função do Supremo.

A jurista vê a atual postura da Corte como uma tentativa de preservar sua própria imagem, e não a Constituição.

“Não há base jurídica sólida. Há um fechamento corporativo para blindar Moraes, custe o que custar”, reforçou.

Quem é Eliana Calmon?

Natural de Salvador (BA), Calmon foi a primeira juíza de carreira a ocupar uma cadeira em um tribunal superior. Ficou conhecida por sua atuação firme no combate à corrupção no Judiciário, especialmente entre 2010 e 2012, quando chefiou a Corregedoria Nacional de Justiça.

Tentou a vida política em 2014, concorrendo ao Senado pelo PSB, mas hoje atua na advocacia privada em Brasília, no Eliana Calmon Advocacia e Consultoria, especializado em direito tributário e administrativo. Sua marca permanece: só aceita causas que considera justas, mantendo um discurso duro contra abusos de poder — inclusive quando partem de dentro do próprio Judiciário.