Com tornozeleira e sem celular: as novas restrições impostas a Bolsonaro em prisão domiciliar

O presidente Jair Bolsonaro recebeu um golpe político-judicial considerado mais duro que a facada desferida por Adélio Bispo em 2018. Desta vez, não há sangue, mas há confinamento: Bolsonaro está preso dentro da própria casa, em Brasília, submetido a rígidas restrições impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal - STF.

O despacho do ministro determina que o ex-presidente cumpra prisão domiciliar em seu endereço no Condomínio Solar de Brasília, no Jardim Botânico, monitorado por tornozeleira eletrônica e sob proibição total de comunicação pública.

O que Moraes impôs a Bolsonaro?

• Uso de tornozeleira eletrônica.

• Proibição absoluta de usar celular. A Polícia Federal apreendeu o aparelho do ex-presidente e recolheu todos os dispositivos presentes em sua residência.

• Proibição de visitas. Apenas advogados podem acessá-lo, mediante autorização do STF. Qualquer outro visitante precisa de liberação expressa da Corte.

• Controle rígido de visitas autorizadas. Mesmo quem entrar na casa está proibido de usar celular, tirar fotos ou gravar imagens.

• Proibição de contato com outros investigados em inquéritos relacionados.

Na prática, Bolsonaro encontra-se isolado e impossibilitado de se comunicar até mesmo com familiares, como o deputado Eduardo Bolsonaro, que está exilado nos Estados Unidos. Numa espécie de "solitária" domiciliar.

O que motivou a prisão domiciliar

Moraes justificou a decisão afirmando que Bolsonaro violou deliberadamente medidas cautelares anteriormente impostas, ao se comunicar com apoiadores em atos políticos e utilizar redes sociais de aliados para transmitir mensagens contra o STF.

Entre os episódios destacados na decisão:

• Vídeo enviado a apoiadores durante ato pró-anistia em Copacabana, publicado (e depois apagado) por seu filho Flávio Bolsonaro.

• Chamada de vídeo com o deputado Nikolas Ferreira (PL/MG), considerada quebra explícita das restrições.

• Uso de perfis de aliados, incluindo os três filhos parlamentares, para difundir mensagens que, segundo Moraes, incentivam ataques ao Judiciário e defendem intervenção estrangeira.

Antes da prisão domiciliar, Bolsonaro já estava submetido a:

• Uso de tornozeleira eletrônica.

• Proibição de sair de casa à noite e nos fins de semana.

• Proibição de usar redes sociais de forma direta ou indireta.

Risco de prisão preventiva

Moraes alertou que qualquer novo descumprimento resultará na prisão preventiva imediata. Em seu despacho, o ministro afirmou:

“A Justiça é cega, mas não é tola. Não permitirá que um réu a faça de tola, achando que ficará impune por ter poder político e econômico”.

Assim, Bolsonaro, que governou o país de 2019 a 2022, cumpre hoje uma prisão inédita e polêmica, acusado de burlar ordens judiciais sem sequer ter sido condenado.