Ciro Nogueira reage à prisão domiciliar de Bolsonaro: “A Justiça ainda vai prevalecer”

A decisão inédita do ministro Alexandre de Moraes, do STF, de impor prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) caiu como uma bomba no Brasil. Não apenas no meio político e empresarial, mas também no jurídico — justamente aquele que deveria ser o guardião da legalidade. Afinal, como justificar uma pena antecipada sem condenação? Onde está o devido processo legal?

Para muitos, Moraes não apenas puniu Bolsonaro preventivamente, mas impôs uma sentença antes mesmo de um veredito. Uma afronta direta à presunção de inocência. As reações explodiram nesta segunda-feira (4), logo após o decreto de Moraes, com parlamentares, juristas e lideranças políticas apontando para a gravidade da decisão.

O senador Ciro Nogueira (PP-PI), amigo pessoal de Bolsonaro e ex-ministro da Casa Civil, foi direto ao ponto:

“Hoje é um dia triste para mim e, tenho certeza, para dezenas de milhões de brasileiros. A prisão domiciliar do presidente Bolsonaro, antes mesmo do julgamento, é um fato jurídico com que ninguém pode concordar. Ainda acredito que a Justiça irá prevalecer no final”.

O que passa pela cabeça de Moraes?

Analistas apontam duas possíveis leituras. A primeira, de que o ministro teria se incomodado com a onda de manifestações contrárias ao governo e à sua postura autoritária nos últimos meses. A segunda, mais inquietante, é a hipótese de que a prisão seria um ato de puro deleite de poder — um “prazer” em subjugar o maior líder popular do Brasil contemporâneo.

A decisão se baseia no suposto descumprimento de medidas cautelares: Bolsonaro teria participado, ainda que virtualmente, de manifestações políticas, além de expor sua tornozeleira eletrônica em vídeos que circularam na imprensa internacional. Para Moraes, isso configurou “subterfúgios para desrespeitar ordens judiciais”.

Entre a toga e a Constituição

O que assusta não é apenas a decisão em si, mas o precedente. Se um ex-presidente da República, com milhões de eleitores, pode ser colocado em prisão domiciliar sem julgamento, o que resta ao cidadão comum?

A cada ato de Moraes, cresce a sensação de que o Brasil caminha para um modelo de “ditadura da toga”, onde o juiz acumula os papéis de investigador, acusador e julgador. O que diria a própria Constituição, tão citada e tão desrespeitada?

Bolsonaro está silenciado, proibido de usar redes sociais, de falar em eventos, de receber visitas e até de se comunicar com familiares próximos. Uma mordaça política e social imposta em pleno Estado Democrático de Direito.

Mas como lembra a canção de Chico Buarque: “Apesar de você, amanhã há de ser outro dia”.

Quer que eu elabore também um fecho mais explosivo e poético, em tom de editorial, para reforçar a ideia de que o Brasil vive hoje um tribunal de exceção disfarçado de democracia?