De toga e sem cartão: STF pode ter de pagar Moraes em dinheiro vivo

O Brasil atravessa uma cena que mistura comédia pastelão e drama institucional: Alexandre de Moraes, ministro do STF, caiu na lista da Lei Magnitsky dos Estados Unidos. Contas bloqueadas, cartões cancelados, bancos brasileiros de mãos atadas. A pergunta é simples, mas absurda: como o Supremo vai pagar o salário de um de seus ministros se nem banco quer saber dele?

O salário que não passa no débito

O advogado criminalista Edward Carvalho, que já viu de perto clientes arrastados para o purgatório financeiro da Magnitsky, avisa: as chances de Moraes reverter a punição são “muito baixas, mas não inexistentes”.

Carvalho explica que Moraes não é um ditador africano nem um oligarca russo acusado de genocídio. É um ministro de Suprema Corte em país democrático — e isso pode pesar a favor. Só que, baseado no histórico, ninguém até hoje saiu da lista. Se Moraes conseguir, será a primeira reviravolta da história da Magnitsky.

A justiça americana? Nem pensar

Em jantar com Lula e colegas de toga, Moraes deixou claro: não vai se ajoelhar a um juiz de Washington. Para ele, seria jogar no tabuleiro de Donald Trump, quem puxou o fio dessa crise. O governo até se ofereceu para mobilizar a AGU, mas Moraes recusou. Prefere enfrentar as sanções “do jeito que estão” e continuar despachando normalmente em Brasília.

OFAC: a porta estreita para a reversão

Na prática, a saída jurídica seria apelar não ao Judiciário dos EUA, mas ao OFAC, o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Tesouro americano. Ali é possível protocolar um pedido formal para sair da lista. Só que, segundo Carvalho, essa porta é estreita. A lei não visa punir: visa mudar comportamento.

Traduzindo: só sai da lista quem provar que mudou de postura — ou seja, quem fez exatamente o que os EUA queriam. Será que Moraes aceitaria se “reeducar” segundo a cartilha americana? Difícil.

A contradição dos EUA

Carvalho ainda cutuca uma incoerência: os EUA acusam Moraes de cometer violações contra pessoas em solo americano, mas punem alguém que não vive nem atua dentro do território deles. “É uma contradição em si”, observa o advogado.

O Supremo e a maleta preta

Enquanto Moraes decide se pede ou não revisão no OFAC, o problema imediato é outro: como receber o contracheque?

• Bancos ligados ao sistema Swift já preparam bloqueio automático.

• Visa e Mastercard cancelam cartões no ato.

• Pix não existe para sancionados.

Sobram alternativas dignas de chanchada: envelope pardo com notas de R$ 100 ou, quem sabe, o STF montando um caixa eletrônico próprio para atender o ministro.

Se isso acontecer, será a primeira vez na história que um ministro do Supremo receberá salário em espécie. A foto — um servidor empurrando uma maleta preta recheada — corre o risco de se tornar o maior meme político desde a cueca do dinheiro da era Collor.

No fim, a ironia é irresistível: o homem que tanto bloqueou, agora é bloqueado. Moraes não consegue desbloquear nem o próprio cartão — e pode acabar sendo o primeiro ministro pago como nos tempos do Império: em cash, direto da tesouraria.