STF humilha Congresso e salva alta do IOF: Moraes age a serviço de Lula?

Na mais recente demonstração do poder quase absoluto do Supremo Tribunal Federal, o ministro Alexandre de Moraes anulou, sozinho, uma decisão soberana do Congresso Nacional que suspendia o aumento do IOF decretado por Lula. Em apenas uma canetada, Moraes colocou abaixo o voto de 383 deputados e a aclamação do Senado. A decisão deixou claro o recado: na República brasileira, Executivo e Legislativo devem se alinhar ou, ao menos, se curvar ao STF.

O caso expõe, mais uma vez, a hipertrofia do Judiciário, que parece ignorar a tripartição de poderes e transforma ministros em árbitros supremos do regime democrático. A decisão, comemorada efusivamente pela AGU e pelos aliados de Lula, suspende o decreto legislativo que revogava a alta do imposto, abrindo caminho para que o Palácio do Planalto mantenha a arrecadação turbinada — e o Congresso, humilhado, terá ainda que sentar numa audiência de “conciliação” convocada pelo próprio Moraes.

Congresso desmoralizado

Entre deputados e senadores, o clima é de indignação silenciosa. Muitos parlamentares da base não ousam desafiar o STF publicamente, mas nos bastidores admitem que o gesto foi interpretado como “usurpação de competência” e “intervenção indevida” no Legislativo. A oposição foi mais enfática: líderes de PL, Novo e Republicanos já falam em nova ação para derrubar o aumento do IOF e em retaliação política ao governo.

“Essa decisão é a síntese da inversão democrática que vivemos: o Congresso vota, o STF veta. O povo paga”, ironizou um senador da oposição.

A serviço de quem?

Para críticos do governo, a decisão é tudo que Lula queria e precisava. Com a arrecadação ameaçada, a manutenção do aumento do IOF cai como luva para os cofres do Planalto. Não surpreende que a AGU tenha imediatamente elogiado a decisão e exaltado a “maturidade” do STF. O gesto alimentou a suspeita de que Moraes atuou como linha auxiliar do governo, em detrimento da independência dos poderes.

“Lula já havia dito que, sem o Supremo, não governa mais o país. Agora fica claro o quanto ele está disposto a usar essa corte como bengala política”, criticou um deputado do Centrão.

Impactos

A decisão fortalece ainda mais a percepção de que o STF não respeita a separação dos poderes e alimenta um ambiente institucional hostil entre os Três Poderes. Para o Congresso, a derrota imposta por Moraes mina a autoridade dos parlamentares e fragiliza ainda mais a confiança da população nas instituições.

Enquanto isso, para a população e para o empresariado, o resultado é prático e imediato: a alta do IOF segue valendo, tornando ainda mais pesadas as operações financeiras no Brasil, que já convive com uma das maiores cargas tributárias do mundo.

A “audiência de conciliação” marcada por Moraes para o dia 15 de julho, no STF, será mais um espetáculo de submissão ou, quem sabe, uma rara oportunidade para que deputados e senadores cobrem respeito ao voto popular e à Constituição.

No Brasil de hoje, resta a dúvida: quem governa — o povo eleito nas urnas ou os onze togados de preto?