O governo de Portugal notificou mais de 34 mil imigrantes para que deixem o país, incluindo cerca de 5 mil brasileiros. Segundo o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, essas pessoas tiveram seus pedidos de residência negados e agora terão um prazo de 10 a 20 dias para sair voluntariamente. Caso descumpram a determinação, poderão ser retiradas à força do território português.
A medida foi anunciada durante coletiva de imprensa que marcou o balanço do primeiro ano de vigência do Plano de Ação para as Migrações. Segundo dados divulgados, quase dois em cada dez pedidos de residência analisados tiveram decisão negativa. O ministro criticou a política migratória dos governos anteriores, classificando-a como “uma enorme irresponsabilidade” que resultou em desumanidade no acolhimento de estrangeiros e dificuldade de integração.
Wilson Bicalho, advogado especialista em Direito Migratório, explica que muitos dos pedidos de residência são negados por falta de documentação ou por não cumprimento de requisitos, como comprovação de trabalho ou capacidade financeira. Ainda segundo ele, a maior parte das recusas está relacionada a falhas no processo documental dos imigrantes.
O governo português informou ainda que mais de 68 mil processos seguem pendentes de decisão. A notificação para saída voluntária pode ser prorrogada dependendo do tempo de permanência no país e da existência de vínculos familiares e sociais. No entanto, a medida reflete uma mudança na política imigratória, que agora adota postura mais rígida diante do crescente número de pedidos.
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