A Suprema Corte dos Estados Unidos autorizou, nesta sexta-feira (30), o governo do presidente Donald Trump a revogar um programa humanitário que concedia residência temporária a mais de 500 mil imigrantes. Criado durante a gestão de Joe Biden, o programa beneficiava cidadãos de países afetados por guerras e instabilidade política, como Cuba, Nicarágua, Venezuela e Haiti. A decisão foi tomada em caráter emergencial, sem justificativas detalhadas e sem assinatura dos magistrados.
As juízas Sonia Sotomayor e Ketanji Brown Jackson se manifestaram contra a medida. Jackson criticou a decisão, afirmando que o tribunal ignorou as “consequências devastadoras” da deportação de centenas de milhares de pessoas enquanto suas situações legais ainda estão sendo analisadas. O programa permitia que imigrantes com patrocinadores privados obtivessem autorização de entrada e trabalho nos EUA.
Apesar de a medida da Suprema Corte não ser definitiva, ela representa um sinal verde para o endurecimento da política migratória sob a liderança de Trump. A decisão abre caminho para que o governo federal acelere as deportações de pessoas que já estavam protegidas pelo programa, enquanto o caso segue para julgamento nas instâncias inferiores do Judiciário norte-americano.
Essa é a segunda decisão recente da Suprema Corte sobre imigração. Em maio, os juízes também permitiram a remoção de proteções contra deportação de cerca de 350 mil venezuelanos com o status de proteção temporária (TPS). Ambos os mecanismos — liberdade condicional humanitária e TPS — têm histórico nos EUA e foram usados em momentos de crise humanitária, como a Guerra do Vietnã e o êxodo cubano nos anos 1960.
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