Ministro Flávio Dino e a mensagem de ódio que ecoa fora dos autos

Na sessão desta quinta-feira (22), o ministro Flávio Dino revelou um episódio inquietante: uma carta anônima enviada pela Ouvidoria do STF com ofensas e até ordem explícita de violência física contra ele. O texto dizia:

“Um cara como você tem que apanhar de murro por cima da cara, arrancar dente por dente da tua boca. É na porrada. Bastam cem homens aí em Brasília, invadem o STF e expulsam”.

Por que usar a Ouvidoria para ameaçar um ministro?

A Ouvidoria existe para ouvir críticas construtivas e receber denúncias de abusos, não para veicular criminosos chamados de “rocambole do inferno” nem articular invasões armadas. O autor, no anonimato, demonstrou:

• Desprezo pela institucionalidade - confundir canal de atendimento com palanque para ódio.

• Baixa tolerância ao contraditório - transformou a frustração política em incitação a agressão.

STF: o lugar mais seguro do país - e ainda assim vulnerável ao discurso de ódio

O Supremo é o órgão público com estrutura de segurança mais robusta do Brasil, com contingentes, câmeras e protocolos diários. Ainda assim, mensagens como essa mostram que o ódio se espalha com um clique, obrigando a Corte a refletir não apenas sobre reforços de blindagem, mas sobre seu próprio papel diante da sociedade.

Desgaste e desafio à legitimidade

A virulência da mensagem não surge no vácuo. Há uma insatisfação crescente com decisões do STF que muitos veem como políticas, não constitucionais. O tribunal deixou de ser percebido apenas como guardião da Carta Magna e tem se aproximado de um tribunal político, acusam críticos, “perseguindo adversários do governo”.

Tal desgaste obriga a Suprema Corte a se perguntar:

• Quando nossas decisões parecem guiar-se por preferências ideológicas, e não pela lei?

• Em que medida o STF se distanciou do cidadão que hoje acompanha cada julgamento?

Uma Corte para poucos ou para todos?

Não se trata de sucumbir ao clamor popular - a independência judicial é essencial. Mas um equilíbrio é imperativo. A Constituição não escolhe lados políticos, e o STF, tampouco, deve parecer fazê-lo.

Reflexão necessária

O pedido de reforço de segurança de Dino é inadiável. Mas, para além do colete à prova de balas, o STF precisa reacender sua ligação com o espírito da Constituição. Sem isso, nem o muro de concreto nem a vigilância armada serão suficientes para conter o ódio digital. O que realmente protegerá a Corte é a credibilidade de suas decisões, firmadas em Direito e não em conveniências políticas.

Conclusão:
A ameaça - embora criminosa e absolutamente inaceitável - deve ser também um sinal de alerta: o STF precisa retornar ao seu papel original de guardião da lei, não de palco de disputas partidárias. Só assim poderá retomar a confiança de quem o observa, passo a passo, à espera de um Judiciário verdadeiramente constitucional.