Suplente na porta, Câmara em silêncio: e agora, Enzo Samuel?

O pepino voltou - e maior. A tentativa do presidente da Câmara Municipal de Teresina, Enzo Samuel, de dividir responsabilidades com a Justiça Eleitoral sobre a convocação do suplente de Tatiana Medeiros não funcionou. O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) foi claro: a decisão é da Câmara. A consulta feita pelo Legislativo foi julgada improcedente, e agora não resta mais dúvida - o problema está de volta ao colo de Enzo.

Tatiana Medeiros, vereadora pelo PSB, foi presa pela Polícia Federal em 3 de abril e está afastada por 60 dias de suas funções parlamentares. A vaga segue tecnicamente aberta, e o suplente, Leônidas Júnior, já está de paletó e gravata - literalmente - aguardando sua convocação. Mas o que falta? Por que o presidente da Casa, que se apressou em buscar orientação jurídica fora, hesita em aplicar a própria regra da Casa?

Regimento Interno e Lei Orgânica: silêncio ou omissão?

O Regimento Interno da Câmara é relativamente claro: em casos de vaga, licença, investidura em cargo do Executivo ou afastamentos temporários, a convocação do suplente é prerrogativa do presidente. O que está em debate, porém, é se o afastamento judicial de Tatiana Medeiros se configura como “vaga” efetiva ou não.

No entanto, a questão central é: há ou não prejuízo à representação popular? Tatiana não está exercendo seu mandato. Logo, o povo que a elegeu - e que também escolheu seu suplente - está sem voz no plenário. Nesse sentido, o bom senso e o respeito ao processo democrático indicariam a convocação imediata de Leônidas Júnior. A dúvida jurídica, nesse contexto, parece mais uma muleta política do que uma lacuna legal.

O PSB cobra. O povo espera. E o presidente...?

O PSB já protocolou solicitação formal pela convocação do suplente, reforçando o que já é de conhecimento público: o partido quer sua cadeira ocupada. Leônidas não é um aventureiro. É o nome legalmente apto para assumir, e sua convocação seria apenas o cumprimento de um rito democrático.

Enquanto isso, Enzo Samuel se mantém num silêncio desconfortável. Nenhuma posição oficial foi emitida após a resposta do TRE. A Câmara também não anunciou qualquer sessão extraordinária ou encaminhamento sobre o tema. E isso é problemático. Afinal, decidir não decidir é também uma decisão - e das mais perigosas.

O tempo corre. E a democracia?

O afastamento de Tatiana Medeiros tem prazo: 2 de junho. Até lá, ou a Câmara convoca Leônidas Júnior, ou escolhe manter uma cadeira vazia num momento em que a cidade enfrenta desafios sérios - como desemprego crescente e criminalidade organizada. A sociedade teresinense tem direito à plenitude de sua representação parlamentar.

A dúvida que paira agora é: Enzo Samuel vai cumprir o papel que a Constituição, a Lei Orgânica e o Regimento lhe atribuem? Ou continuará empurrando a decisão até que o prazo de 60 dias expire, sem que a cadeira seja ocupada por quem tem direito?

Num país onde a judicialização da política virou regra, é raro ver o Judiciário jogando a bola de volta para o Legislativo. O TRE fez isso. Agora, a Câmara não pode mais se esconder atrás de pareceres.

A democracia exige coragem - e o presidente da Câmara precisa demonstrar a sua.