Vermelho proibido: Justiça manda prefeito do PT apagar cor do partido dos prédios públicos em Porto (PI)

A cor vermelha, símbolo marcante do Partido dos Trabalhadores (PT), foi espalhada por toda a cidade de Porto, no Norte do Piauí, não como expressão cultural ou identidade institucional, mas como marca de governo. O responsável: o prefeito Aluízio Vaz (PT), que decidiu pintar prédios, praças e placas públicas com a cor de seu partido, ignorando as cores oficiais da cidade - amarelo, azul, verde e branco. A prática, além de controversa, gerou revolta na população e acabou parando na Justiça.

No dia 29 de abril, o Ministério Público do Estado do Piauí ingressou com uma ação civil pública contra o gestor. Segundo o promotor Glécio Setúbal, a medida viola os princípios constitucionais da impessoalidade e moralidade na administração pública. O vermelho, segundo a ação, não tem qualquer vínculo com a bandeira ou símbolos oficiais do município, sendo usado exclusivamente para associar a imagem do governo ao partido do prefeito.

Imagens anexadas à ação mostram claramente escolas, praças e até sites institucionais ostentando o vermelho predominante. Em um vídeo usado como prova, um trabalhador afirma estar “pintando de vermelho por ordem do prefeito Aluízio Vaz”. A prática foi classificada pelo MP como um ato ilegal de promoção pessoal e desvio de finalidade da publicidade institucional.

No dia 2 de maio, o juiz Leon Eduardo Rodrigues Sousa acatou o pedido do Ministério Público e determinou, em caráter liminar, que o prefeito remova toda a pintura vermelha em até 30 dias, utilizando recursos pessoais - e não dinheiro público. A Justiça ainda fixou multa diária de R$ 1.000,00, limitada a R$ 60 mil, em caso de descumprimento.

O juiz foi categórico ao afirmar que a publicidade dos atos públicos deve respeitar o que manda a Constituição: deve ser educativa, informativa ou de orientação social, jamais instrumento de vaidade política ou autopromoção. Além de retirar a cor vermelha dos bens públicos, o prefeito também está proibido de repetir tal prática no futuro.

A reação popular em Porto tem sido de estranhamento e indignação. Muitos veem a escolha da cor como um abuso de poder e uma tentativa de confundir partido com município. Para uma cidade que enfrenta desafios concretos na saúde, educação e infraestrutura, gastar tempo e dinheiro pintando tudo de vermelho soa como uma provocação e um desrespeito ao dinheiro público.

Até o momento, o prefeito Aluízio Vaz não se manifestou oficialmente sobre a decisão judicial ou a ação do Ministério Público. A omissão, por ora, só reforça a imagem de um gestor que confunde interesse público com interesse partidário.