Itália endurece regras para concessão de cidadania

O governo italiano aprovou um decreto que restringe a concessão de cidadania por descendência, limitando o benefício a no máximo duas gerações. Com a nova regra, apenas filhos e netos de italianos nascidos no exterior terão direito automático à nacionalidade. A mudança, segundo o governo, busca conter o crescente número de pedidos, especialmente da América do Sul, além de coibir o que considera a “comercialização” do passaporte europeu.

A medida tem impacto imediato: pedidos protocolados a partir da 0h desta sexta-feira (horário italiano) já estarão sujeitos às novas regras. Aqueles que solicitaram até 19h59 do dia 27 de março, no horário de Brasília, seguem com o direito assegurado. O decreto tem validade de 60 dias, período em que o Parlamento italiano pode aprová-lo ou descartá-lo, mas a coalizão de direita da primeira-ministra Giorgia Meloni tem maioria e tende a manter a mudança.

O governo italiano também planeja novas restrições. Um projeto de lei propõe que italianos residentes no exterior comprovem vínculo com o país a cada 25 anos, enquanto outra proposta obriga que pedidos de cidadania sejam feitos diretamente ao Ministério das Relações Exteriores, em Roma, eliminando a possibilidade de solicitação via consulados. Apesar de ainda precisarem de aprovação parlamentar, alguns consulados já suspenderam temporariamente o recebimento de novos pedidos.

O ministro das Relações Exteriores, Antonio Tajani, justificou as mudanças alegando que o número de cidadãos italianos no exterior cresceu 40% na última década, sobrecarregando prefeituras e cartórios com pedidos. Além disso, acusou empresas de explorarem o processo, vendendo serviços para rastrear ancestrais italianos e obter documentação necessária. “A nacionalidade não pode ser um instrumento para viajar para Miami com um passaporte europeu”, afirmou Tajani.