STF impõe condenação absurda: 14 anos de prisão por um batom?

O Supremo Tribunal Federal (STF) parece ter redefinido o conceito de golpe de Estado ao querer condenar Débora Rodrigues dos Santos a impressionantes 14 anos de prisão por um ato de vandalismo insignificante: escrever "perdeu, mané" com batom na estátua da Justiça.

Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino imputaram à cabeleireira crimes como golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e associação criminosa armada, além de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Ou seja, para o STF, uma mulher desarmada, portando apenas um batom, representava uma ameaça real à democracia brasileira.

Que tipo de golpe de Estado é esse?

Desde quando um golpe ocorre sem tanques, sem armas, sem tropas militares? Que revolução é essa liderada por uma cidadã comum, sem qualquer comando ou estrutura? O STF parece ter abandonado qualquer noção de razoabilidade para transformar um simples ato de protesto – condenável, mas longe de um crime hediondo – em uma tentativa de derrubar o governo.

A incoerência do STF

Enquanto condena com mão de ferro manifestantes do 8 de janeiro, o mesmo STF flexibiliza penas e facilita a soltura de criminosos perigosos, incluindo líderes do tráfico. O recado que fica é claro: pixar uma estátua com batom pode ser mais grave que comandar facções criminosas e espalhar o terror nas ruas.

Justiça ou perseguição política?

A desproporcionalidade da sentença de Débora Rodrigues não é um caso isolado. As condenações relacionadas ao 8 de janeiro seguem um padrão que ultrapassa a punição justa e passa a impressão de vingança política. O STF está agindo como tribunal de exceção? A prisão de uma mulher por um batom se tornou símbolo de uma justiça seletiva, onde adversários políticos são tratados como inimigos do Estado.

O Brasil precisa decidir: quer uma democracia de fato, onde a Justiça é aplicada com equilíbrio e coerência, ou um sistema onde a pena depende da ideologia do réu?