Deputada dos EUA defende retirar visto de Alexandre de Moraes “até que pare de censurar”

A tensão entre o ministro Alexandre de Moraes, do STF, e defensores da liberdade de expressão nos EUA se intensificou. Após Eduardo Bolsonaro anunciar exílio para denunciar as ações do magistrado, os deputados americanos Rich McCormick e María Elvira Salazar enviaram uma carta a Donald Trump pedindo sanções contra Moraes via Lei Magnitsky, que pode levar à revogação de seu visto e bloqueio de bens. Em entrevista exclusiva à Gazeta do Povo, Salazar detalha sua posição e alerta sobre os riscos da censura no Brasil. 

Confira:

Gazeta do Povo: A senhora tem sido uma das vozes mais firmes no Congresso americano contra a censura e está diretamente envolvida no projeto No Censorship on Our Shores Act [Sem censores em nossas praias], que busca punir autoridades estrangeiras que tentam censurar cidadãos e empresas americanas. Se aprovada, essa lei poderia ser aplicada diretamente contra o ministro Alexandre de Moraes? Quais seriam as consequências reais para ele?

María Elvira Salazar: Perfeitamente, essa lei poderia ser aplicada contra Alexandre de Moraes. O caso de censura promovido por Moraes é contundente. Seu visto seria revogado e, até que pare de censurar, não poderá recuperá-lo.

A Lei Magnitsky já foi usada pelos Estados Unidos contra líderes corruptos e violadores de direitos humanos em países como Rússia, China e Venezuela. O governo de Donald Trump aplicou essa legislação durante seu primeiro mandato. Considerando as ações de Alexandre de Moraes no Brasil — como bloqueio de redes sociais, censura a opositores e ameaças a empresas estrangeiras —, a senhora acredita que ele se encaixa nos critérios para ser sancionado?

O governo dos Estados Unidos precisará estudar o caso para decidir se as ações de Moraes atingem o nível exigido pela Lei Magnitsky. Para mim, é muito claro seu abuso ao direito de livre expressão.

Em regimes autoritários, aliados costumam se manter leais até que a situação se torne insustentável, momento em que começam a se distanciar para se proteger. A senhora acredita que outros ministros do STF podem começar a se afastar de Alexandre de Moraes por medo de sanções internacionais? Há precedentes desse tipo de “abandono” em regimes como o de Nicolás Maduro?

Com certeza. Se Moraes for sancionado por seu abuso à liberdade de expressão, sem dúvida, outros juízes irão recuar e abandonar a censura. As sanções sempre servem como advertência para aqueles que cometem os mesmos abusos do que o sancionado.

Sempre que sanções internacionais são impostas a líderes autoritários, a esquerda global responde com campanhas para deslegitimá-las. Já há vozes globalistas defendendo que Moraes é um "guardião da democracia" e que sanções contra ele seriam um ataque à soberania brasileira. A senhora acredita que a esquerda internacional tentará transformá-lo em um "mártir" na luta contra a "desinformação"?

Acho muito difícil que Alexandre de Moraes se torne um mártir. Ele não tem popularidade internacional suficiente para gerar simpatia. Pelo contrário, servirá de exemplo para o mundo de que a censura não compensa.

O Brasil não é o único país que usa leis contra "discurso de ódio" para perseguir opositores políticos. França, Alemanha e Reino Unido já discutem mecanismos para censurar vozes conservadoras e alternativas. A senhora acredita que uma sanção internacional contra Moraes poderia ser um alerta para evitar que essa onda autoritária se espalhe pelas democracias ocidentais?

Sem dúvida. A censura está fora de controle na Europa também, e espero que isso faça esses governos perceberem que a nova administração dos Estados Unidos não vai tolerar censura e que isso terá consequências.

    Acho muito difícil que Alexandre de Moraes se torne um mártir. Ele não tem popularidade internacional suficiente para gerar simpatia. Pelo contrário, servirá de exemplo para o mundo de que a censura não compensa.

    María Elvira Salazar, deputada americana

A senhora já afirmou que o socialismo é como um câncer que se espalha. O Brasil parece estar sendo usado como um laboratório de censura, com decisões judiciais que impõem controle sobre a informação e restringem vozes conservadoras. A senhora vê sinais de que esse modelo brasileiro possa ser exportado para outros países da América Latina ou até mesmo para os Estados Unidos? Como podemos resistir a essa tendência?

O regime de censura existente hoje no Brasil é o mais avançado do mundo democrático. Para ver algo parecido, teríamos que olhar para Cuba ou Coreia do Norte. Esta é uma oportunidade para o mundo dizer “basta, chega de censura!”.