Moraes arquiva pedido de apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (18) arquivar o pedido de apreensão do passaporte do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL/SP). A solicitação foi apresentada pelos deputados Lindbergh Farias (PT/RJ) e Rogério Correia (PT/MG), que alegavam um suposto crime contra a soberania nacional por parte do parlamentar. A base da acusação estava no apoio de Eduardo a um projeto que poderia dificultar a entrada de Moraes nos Estados Unidos.

O arquivamento do pedido veio após manifestação contrária do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Em sua decisão, Moraes ressaltou que, como o Ministério Público requereu o arquivamento dentro do prazo legal, não havia espaço para a continuidade da ação penal, salvo se surgissem novas provas.

Impacto da decisão e permanência nos EUA

A decisão de Moraes ocorre em um contexto de crescente pressão sobre membros da família Bolsonaro. Eduardo Bolsonaro anunciou que vai se licenciar do mandato e permanecer nos Estados Unidos, citando a perseguição política sofrida por ele e por seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. A possibilidade de apreensão do passaporte era um dos principais motivos para a decisão.

A permanência do deputado nos EUA levanta questionamentos sobre o impacto internacional das investidas contra opositores no Brasil. Críticos argumentam que tais movimentos prejudicam a imagem do país no exterior, sugerindo uma erosão do Estado de Direito e um clima de insegurança jurídica. A perseguição política aos Bolsonaros tem sido um tema recorrente na imprensa internacional, com repercussões que podem afetar a diplomacia brasileira.

Eduardo Bolsonaro pode pedir asilo político?

A decisão de permanecer nos EUA levanta a hipótese de um possível pedido de asilo político, caso Eduardo considere que sua segurança está em risco ao retornar ao Brasil. Ainda que não haja indícios formais de que o parlamentar esteja cogitando essa possibilidade, seu discurso reforça a percepção de um ambiente político hostil.

Mudança de postura de Moraes ou recuo pontual?

A decisão de Moraes em arquivar o pedido contra Eduardo Bolsonaro pode ser interpretada como um recuo estratégico ou um ajuste momentâneo de postura. No entanto, o histórico de decisões do ministro sugere que a pressão sobre opositores continuará, ainda que de forma calculada.

O caso reforça a crescente judicialização da política brasileira e os questionamentos sobre o papel do STF na condução de processos de grande impacto. A perseguição a adversários políticos pode gerar efeitos colaterais graves, tanto no equilíbrio democrático interno quanto na credibilidade internacional do Brasil.