MP pede suspensão de decisão judicial e reclassificação do crime de influenciador Lokinho e marido

O Ministério Público do Piauí (MPPI) solicitou nesta segunda-feira (17) a suspensão da decisão judicial que desclassificou a acusação contra o influenciador Pedro Lopes, conhecido como "Lokinho", e seu marido, Stanlley Gabryell Ferreira, de homicídio doloso para homicídio culposo no trânsito. Além da suspensão, o órgão pede a reabertura do prazo para recurso, alegando que um laudo pericial crucial só foi concluído após o fechamento do inquérito.

O crime brutal que chocou Teresina

Na noite de 6 de outubro de 2024, Kassandra de Sousa Oliveira, de 36 anos, e Marly Ribeiro da Silva, de 40 anos, foram atropeladas e mortas na BR-316, no bairro Santo Antônio, em Teresina. Duas crianças que estavam com elas ficaram feridas. No carro, estavam Pedro Lopes e Stanlley Gabryell.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) afirmou que o veículo trafegava pela via marginal quando avançou contra as vítimas. O MP denunciou o casal por homicídio doloso consumado e lesão corporal grave contra as crianças. No entanto, a 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri reclassificou o crime para homicídio culposo, retirando o caso da alçada do Tribunal do Júri e encaminhando-o à Vara Criminal Comum.

Laudo pericial confirma ação deliberada

O novo laudo pericial do Instituto de Criminalística do Piauí, recebido pela Polícia Civil apenas em 17 de fevereiro deste ano, traz revelações impactantes. Segundo o MP, o documento é crucial para a correta avaliação do caso e reforça os argumentos da acusação.

O promotor Ubiraci de Sousa Rocha destacou que o laudo aponta uma ação intencional do motorista:

“O condutor do veículo acelerou deliberadamente ao visualizar as vítimas e direcionou o carro em sua direção. Esse elemento confirma a tese ministerial de dolo eventual, fundamental para que o caso seja julgado pelo Tribunal do Júri”.

A defesa do casal contesta o pedido do MPPI, alegando que ele é "juridicamente descabido e intempestivo". Segundo o advogado Leonardo Queiroz, a decisão que desclassificou o crime já foi tomada com base nas provas apresentadas e respeitou o devido processo legal.

O que muda se a Justiça aceitar o pedido do MPPI?

Se a Justiça acatar o pedido do MPPI, a acusação volta a ser de homicídio doloso, sob a tese de dolo eventual – ou seja, quando o agente assume o risco de matar. Isso significa que:

• O caso volta a ser julgado pelo Tribunal do Júri, que julga crimes dolosos contra a vida.
• A pena pode aumentar significativamente: enquanto o homicídio culposo no trânsito prevê pena de 1 a 3 anos, o homicídio doloso tem pena de 6 a 12 anos.
• Stanlley Gabryell, que chegou a ser preso, pode ter sua liberdade revogada e voltar para a prisão.

Agora, cabe à Justiça decidir se acolhe o pedido do MPPI e reabre o julgamento do caso, que continua a gerar revolta e expectativa na sociedade.