Caso Lokinho: MP recorre e pede júri popular por homicídio doloso

O caso envolvendo o influenciador digital Pedro Lopes, conhecido como “Lokinho”, e seu namorado, Stanlley Gabryell, pode tomar um novo rumo após a intervenção do Ministério Público do Piauí (MPPI). O MP entrou com um recurso para reverter a decisão judicial que desclassificou a acusação de homicídio doloso para homicídio culposo, referente ao acidente automobilístico que resultou na morte de duas mulheres e feriu gravemente duas crianças.

Argumentos do Ministério Público

O MPPI sustenta que há indícios suficientes para caracterizar o dolo eventual, justificando a manutenção da acusação original para que os réus sejam julgados pelo Tribunal do Júri. Segundo o órgão, a decisão de primeira instância desconsiderou provas periciais e testemunhais que indicam uma conduta gravemente imprudente e assumidamente arriscada por parte dos acusados.

O recurso apresentado enfatiza que o dolo eventual ocorre quando o agente assume o risco do resultado ilícito, algo que, segundo o MPPI, se aplica às ações de Stanlley e Lokinho.

Provas e laudos periciais

Entre os principais elementos probatórios apresentados pelo MPPI, destacam-se:

• Laudo pericial em local de acidente: Aponta que o trecho da BR-316 onde ocorreu o acidente era retilíneo, plano e bem iluminado, sem obstruções visuais para o condutor.

• Laudo da Polícia Rodoviária Federal (PRF): Indica a ausência de frenagem antes do impacto, o que evidencia uma conduta deliberada e de alto risco.

• Exame pericial no veículo: Aponta danos compatíveis com o impacto, confirmando a localização das lesões no para-choque e na lateral direita do automóvel.

O MPPI reforça que os acusados estavam dirigindo em alta velocidade, sem habilitação, e realizaram uma manobra abrupta que resultou no atropelamento fatal de Kassandra e Marly.

Pedidos do Ministério Público

Diante das evidências, o MPPI solicitou:

1. O provimento do recurso para reformar a decisão judicial e enquadrar Stanlley Gabryell e Pedro Lopes na acusação de homicídio doloso consumado (art. 121, caput, do Código Penal) e lesão corporal grave (art. 129, §1º, incisos I e II, do Código Penal), conforme o art. 18, I, in fine do Código Penal.

2. A submissão dos acusados a julgamento pelo Tribunal do Júri, instância competente para avaliar a existência do dolo homicida.

Impactos da decisão

Caso o pedido do MP seja aceito, o julgamento pelo Tribunal do Júri pode resultar em penas mais severas para os réus, já que a condenação por homicídio doloso tem penas significativamente mais altas que o homicídio culposo. Além disso, a reclassificação do crime pode gerar um impacto social e jurídico relevante, principalmente devido à repercussão do caso.

O caso

O acidente ocorreu em 6 de outubro de 2024, na BR-316, quando Stanlley, dirigindo um veículo de Lokinho, realizou uma manobra de troca de faixa que resultou no atropelamento e morte de Kassandra e Marly. Duas crianças também ficaram gravemente feridas. O jovem não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A Justiça do Piauí havia desclassificado o crime de homicídio doloso, considerando que a conduta dos acusados se encaixava na modalidade culposa na direção de veículo automotor. Com o recurso, o Ministério Público busca reverter essa decisão e levar o caso ao Tribunal do Júri.