PGR arquiva denúncias contra Janja, mas persegue Bolsonaro: dois pesos e duas medidas?

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, decidiu arquivar as denúncias feitas por parlamentares da oposição sobre os gastos das viagens internacionais da primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja. Segundo Gonet, não há elementos que indiquem qualquer irregularidade nos valores pagos pelo governo para que a esposa do presidente Lula represente o Brasil pelo mundo. A decisão, no entanto, levanta questionamentos sobre o tratamento diferenciado dado pelo Ministério Público a diferentes espectros políticos.

A PGR não viu problema em Janja participar de eventos oficiais ao lado de Lula, comparando sua atuação à de Darcy Vargas, esposa de Getúlio Vargas, que teve forte influência na área social. A justificativa foi de que a primeira-dama cumpre uma função protocolar e estratégica, sem ingerência na administração pública. No entanto, enquanto se isenta de qualquer suspeita envolvendo Janja e outros integrantes do governo Lula, o mesmo Paulo Gonet apresentou uma denúncia robusta contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e 33 aliados, acusando-os de participar de um golpe que sequer existiu.

A questão central não está na legitimidade de Janja acompanhar Lula em compromissos internacionais, mas sim na seletividade das investigações e denúncias conduzidas pelo procurador-geral da República. Por que os gastos elevados da primeira-dama com viagens não são objeto de maior escrutínio, enquanto Bolsonaro enfrenta acusações de um golpe quando nem sequer estava no Brasil?

Os gastos de Janja incluem uma viagem a Roma, em fevereiro de 2023, para um evento do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola, com um custo de R$ 260 mil. Outro deslocamento para Paris custou R$ 83,6 mil aos cofres públicos. As denúncias sobre esses gastos, apresentadas por parlamentares da oposição, foram rapidamente descartadas pela PGR, sob o argumento de que eram devidamente justificadas. Mas será que esse mesmo benefício da dúvida se aplicaria se a primeira-dama fosse Michelle Bolsonaro?

A atuação do Ministério Público deveria ser pautada pela imparcialidade e isonomia. No entanto, o que se vê é um padrão recorrente em que acusações contra membros do governo Lula não avançam, enquanto figuras da oposição são alvos constantes de processos e investigações. A decisão de Paulo Gonet fortalece a percepção de que há dois pesos e duas medidas na condução da justiça no Brasil.

A perseguição política disfarçada de legalidade é um risco à democracia. Se as instituições se tornarem instrumentos de um único espectro ideológico, o Estado de Direito perde sua credibilidade. A pergunta que fica é: até quando essa seletividade será aceita pela sociedade brasileira?