Justiça da Espanha rejeita prisão preventiva de Oswaldo Eustáquio

A Justiça espanhola rejeitou, nesta quarta-feira (26), um pedido de prisão preventiva contra o jornalista Oswaldo Eustáquio. Ele é considerado foragido pela Justiça brasileira e possui dois mandados de prisão preventiva expedidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por acusações de ameaça, corrupção de menores e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.

A decisão ocorre em meio ao processo judicial no qual Eustáquio aguarda o julgamento de seu pedido de asilo político na Espanha. Em entrevista ao portal Poder360, o jornalista comemorou a medida: "Prevaleceu a Justiça e a verdade. Esse meu périplo pela liberdade custou caro, custou tudo, mas está sendo ferramenta para mostrar ao mundo que o Brasil passa por uma crise no Judiciário."

Essa é a terceira decisão favorável ao jornalista na disputa contra a cooperação internacional para sua prisão. Em junho de 2023, a Interpol recusou o pedido da Polícia Federal para incluí-lo na lista de procurados internacionais, citando o fato de que ele havia solicitado asilo no Paraguai. No mesmo país, Eustáquio obteve um documento provisório de permanência concedido pela Comissão Nacional para Apátridas e Refugiados (Conare).

Na última sexta-feira (28), a defesa do jornalista protocolou um pedido para suspender o processo de extradição até que o governo espanhol decida sobre seu pedido de asilo. O ministro Alexandre de Moraes solicitou formalmente a extradição em outubro de 2024, mas, até o momento, Eustáquio não foi formalmente acusado ou condenado pela Justiça brasileira.