STF rachado: ministros contestam julgamento de Bolsonaro na 1ª Turma

A decisão do ministro Alexandre de Moraes de encaminhar o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro à 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) gerou forte insatisfação entre outros integrantes da Corte. Segundo a Folha de S.Paulo, ministros inconformados devem contestar essa medida, pois acreditam que o caso deveria ser analisado pelo plenário, e não por um grupo reduzido de magistrados alinhados ao governo Lula.

O julgamento trata da suposta tentativa de golpe de Estado relacionada aos atos de 8 de janeiro de 2023. Para os ministros críticos à decisão de Moraes, submeter um caso dessa magnitude à 1ª Turma pode comprometer ainda mais a já desgastada credibilidade do STF. Isso porque o colegiado escolhido para a análise conta majoritariamente com ministros indicados pelo atual presidente da República, o que levanta questionamentos sobre imparcialidade e influência política.

STF dividido e influência política em julgamento decisivo

A 1ª Turma do STF é composta por cinco ministros: Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Desses, quatro foram indicados por Lula - o que, na visão dos críticos, tornaria o julgamento previsível e favorável à condenação do ex-presidente. Já no plenário, que reúne os 11 ministros da Corte, haveria maior possibilidade de divergências e debates, tornando a decisão final mais legítima aos olhos da sociedade.

A insatisfação se deve ao fato de que outros réus dos atos de 8 de janeiro foram julgados pelo plenário, com penas severas sendo aplicadas. Para os ministros inconformados, não há justificativa plausível para que Bolsonaro receba um tratamento diferente. A escolha da 1ª Turma, segundo eles, aparenta ser uma estratégia para evitar embates e questionamentos jurídicos mais amplos.

Divergência quanto ao foto

Por outro lado, há quem questione, inclusive, o julgamento de Bolsonaro pela Suprema Corte, uma vez que ele não possui foro privilegiado. O ex-ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello já afirmou que não compete ao Supremo Tribunal Federal (STF) julgar Bolsonaro. Ele também considerou a possibilidade de analisar a concessão de anistia.

Moraes busca evitar dissidências no plenário?

Os desdobramentos dos julgamentos relacionados ao 8 de janeiro mostraram divergências internas no STF. Quando o plenário analisou o primeiro réu, Aécio Lúcio Costa Pereira, a votação foi marcada por um embate entre Alexandre de Moraes e Kassio Nunes Marques. Enquanto Moraes defendeu uma pena severa de 17 anos de prisão, Nunes Marques discordou e votou por uma punição de apenas dois anos e seis meses.

Esse tipo de embate poderia se repetir no julgamento de Bolsonaro, caso seja levado ao plenário. A composição mais diversa do colegiado aumenta as chances de opiniões divergentes sobre os supostos crimes do ex-presidente e as possíveis penas. Esse seria um dos principais motivos para Moraes buscar o julgamento na 1ª Turma, onde a condenação de Bolsonaro teria maior previsibilidade e menos obstáculos. Aliás, já é dada como certa.

E agora? O que pode acontecer?

Diante da insatisfação de parte dos ministros, há possibilidade de contestação formal da decisão de Moraes. No entanto, reverter a escolha da 1ª Turma não será simples, uma vez que o relator do caso tem grande influência na condução do processo. A mudança para o plenário dependeria de um consenso entre os magistrados, o que ainda não está claro se ocorrerá.

O impasse expõe mais uma vez as tensões dentro do STF e reforça a percepção de que a Corte atravessa uma crise de credibilidade. A decisão final sobre Bolsonaro terá impacto não apenas na esfera jurídica, mas também político-institucional, podendo acirrar ainda mais a polarização no país.