Embate: Moraes multa “X” em mais R$ 8,1 milhões

A batalha entre o ministro Alexandre de Moraes e as gigantes da tecnologia segue ganhando novos contornos, agora envolvendo o X (antigo Twitter) de Elon Musk e a Rumble, a plataforma digital associada a Donald Trump. Depois de um aparente afastamento, o X foi novamente alvo de decisões rigorosas por parte de Moraes, que determinou uma multa de R$ 8,1 milhões pela não entrega de dados do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, investigado em inquéritos no STF. O valor, que aumenta diariamente, é consequência de uma ordem emitida em julho de 2024, que exigia que a rede social fornecesse informações cadastrais de Santos, acusado de espalhar fake news.

O X respondeu afirmando que não coleta esses dados, mas a alegação foi refutada pelo STF, que reiterou a imposição da multa. A decisão, publicada em 20 de fevereiro de 2025, exige o pagamento imediato da penalidade, reforçando a pressão sobre a plataforma para que cumpra as ordens judiciais, algo que Moraes já havia exigido anteriormente de outras redes.

Esse episódio ocorre em meio a uma crescente tensão internacional entre o STF e as big techs, com destaque para a Rumble. A plataforma de vídeos, que teve suas operações no Brasil interrompidas em 2023 devido a ordens de censura de Moraes, retornou ao país neste ano e, juntamente com a empresa Trump Media and Technology Group, entrou com uma ação judicial contra o ministro. O objetivo é contestar as alegações de censura e reivindicar a proteção da liberdade de expressão, especialmente em relação a plataformas sediadas nos Estados Unidos.

Chris Pavlovski, CEO da Rumble, desafiou Moraes publicamente, declarando que a plataforma não cumpriria ordens ilegais do STF, com a expectativa de resolver o conflito nos tribunais. A postura da Rumble reflete uma resistência crescente contra a imposição de sanções e ordens extraterritoriais por parte de autoridades brasileiras sobre empresas estrangeiras.

A movimentação não está restrita apenas às plataformas digitais. A recente administração de Donald Trump nos EUA tem sido vista por muitos como um aliado para a oposição brasileira, especialmente entre os apoiadores de Jair Bolsonaro, que denunciam supostas interferências externas nas eleições de 2022. Embora essas alegações não tenham sido comprovadas até o momento, elas adicionam uma camada de complexidade a essa disputa internacional, especialmente quando se considera o papel das redes sociais em movimentos políticos globais.

Diante de tudo isso, o ministro Moraes se encontra em uma posição delicada. Suas ações, que visam combater a desinformação e proteger a integridade das instituições brasileiras, estão gerando um crescente confronto com as big techs, que, por sua vez, buscam a preservação de seus modelos de operação e liberdade de expressão. Esse embate promete continuar a redefinir os limites da censura online, especialmente quando as plataformas digitais atuam além das fronteiras nacionais.